Departamento de Convênios · 8 de maio de 2026
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 020/2025
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 020/2025
MUNICÍPIO DE IBIÁ/MG E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE EUSTÁQUIO.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITIVO
O presente Termo Aditivo tem por objeto uma nova prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 020/2025, pelo período de 01 de junho de 2026 a 31 de julho de 2026, com fundamento no art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014, considerando a solicitação de prorrogação de prazo de vigência formulada pela entidade Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio por meio do ofício Of. ASSOC nº 21/2026, datado de 30/04/2026, portanto, tempestivo. Ficam mantidas integralmente as demais condições pactuadas, sobretudo quanto ao objeto, plano de trabalho, obrigações das partes e forma de execução e em atenção ao 1º Termo de Aditivo ao Termo de Fomento nº 020/2025.
VIGÊNCIA
01 de junho de 2026 a 31 de julho de 2026.
Ibiá/MG, 06 de maio de 2026.
Município de Ibiá
GILLIANNO GILLES FERREIRA
Prefeito Municipal de Ibiá
Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio
LOURENÇO EUSTÁQUIO SILVEIRA
Presidente