Departamento de Licitação · 1 de abril de 2026
ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 027/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 027/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2026
ATA DE JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 027/2026
DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2026
Aos 31 de março de 2026, às 09h00, reuniram-se na sala de reuniões localizada na Prefeitura Municipal de Ibiá/MG, o Agente de Contratação e os membros da Equipe de Apoio para a sessão pública de julgamento da Dispensa Eletrônica n° 010/2026, conforme previsto no respectivo edital, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADA À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC- PNAB CICLO 2 ( POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OU LEI ALDIR BLANC 2 (LEI 14.399/2022 EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE IBIÁ/MG. Cumpre ressaltar que o Aviso de Contratação Direta do presente certame, foi amplamente divulgado e publicado, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM), Mural do átrio e Site da Prefeitura Municipal de Ibiá. Durante o período de 03 (três) dias uteis em que o aviso foi disponibilizado houve manifestação de apenas uma empresa: RM CULTURAL LTDA EPP – CNPJ: 37.052.351/0001-56. O agente de contratação deu início às analises das propostas de preços enviadas no email compras.dispensaeletronica@ibia.mg.gov.br, sendo que somente a empresa RM CULTURAL LTDA EPP – CNPJ: 37.052.351/0001-56 apresentou proposta, esta no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Após à analise das propostas o agente de contratação constatou que a empresa RM CULTURAL LTDA EPP foi a proposta mais vantajosa, tendo em vista ter sido a única empresa participante. Em análise, a referida empresa atendeu ao disposto do item 3.3.1 do Aviso de Dispensa de Licitação. Em seguida, foi constatado que a empresa apresentou somente a proposta, não encaminhando os documentos de habilitação previstos no edital, desta forma, foi realizado diligência com a referida empresa, visando a celeridade e economia processual, sendo aberto prazo de 04 horas para que a mesma encaminhe os referidos documentos. A empresa RM CULTURAL LTDA EPP apresentou todos os documentos necessários de habilitação, previsto no item 3.2 e seguintes do edital, através do e-mail, dentro do prazo disponibilizado. Toda documentação foi devidamente conferida e autenticada via internet. Da análise e exame da documentação apresentada, os membros da Comissão de Contratação decidiram por HABILITAR a empresa RM CULTURAL LTDA EPP – CNPJ: 37.052.351/0001-56, por ter atendido aos requisitos de habilitação previstos no Aviso de Dispensa de Licitação. Assim, CONCLUI-SE os procedimentos relativos à Dispensa Eletrônica 010/2026, declarando a empresa vencedora do certame RM CULTURAL LTDA EPP – CNPJ: 37.052.351/0001-56, com o valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), estando apta a ser contratada. O processo será remetido a autoridade superior para devida ratificação.
Ibiá - MG, 31 de março de 2026.
VITHOR GABRIEL BORGES DOS REIS
Agente de Contratação
MAXUEL CARLOS BORGES
Membro da Equipe de Apoio
NICOLLY NATALY ALVES DE SOUSA
Membro da Equipe de Apoio