Departamento de Licitação · 19 de maio de 2025
RESULTADO DO PROCESSO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO PROCESSO
RESULTADO DO PROCESSO Nº 035/2025
DISPENSA ELETRÔNICA N° 013/2025
O objeto desta contratação direta é a contratação de empresa visando a prestação de serviços de consultoria, elaboração documental para a Preservação do Patrimônio Cultural, compreendido em montagem, consultoria, inventario (IPAC) e laudos e outros, referentes a Janeiro/2025 a Dezembro de 2025 do ICMS Cultural de 2025 - Exercício 2027. Cumpre ressaltar que o Aviso de Contratação Direta do presente certame, foi amplamente divulgado e publicado, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM), Mural do átrio e Site da Prefeitura Municipal de Ibiá. Durante o período de 03 (três) dias uteis em que o aviso foi disponibilizado houve manifestação de duas empresas RM CULTURAL LTDA EPP – CNPJ: 37.052.351/0001-56 e Espaço e Memória Cultural Eireli CNPJ:29.725.584/0001-44. O agente de contratação deu início às analises das propostas de preços enviadas, sendo que a empresa RM CULTURAL LTDA EPP – CNPJ: 37.052.351/0001-56 apresentou proposta no valor de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) e a Espaço e Memória Cultural Eireli CNPJ: 29.725.584/0001-44 apresentou proposta no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Após à analise das propostas a agente de contratação constatou que a empresa detentora da proposta mais vantajosa, atendeu ao disposto do item 3.3.1 do Aviso de Dispensa de Licitação. Posto que, em seguida foi analisada a documentação da empresa que foi recebida por email no endereço compras.dispensaeletronica@ibia.mg.gov.br conforme exigência do item 3.2 – Habilitação Jurídica, Fiscal, Trabalhista e Técnica – constatando que toda documentação apresentada pela empresa está de acordo com o solicitado no Aviso de Dispensa de Licitação. Todas as certidões foram conferidas e autenticadas via internet. Da análise e exame da documentação apresentada, os membros da Comissão de Contratação decidiram por HABILITAR a empresa RM CULTURAL LTDA EPP – CNPJ: 37.052.351/0001-56, por ter atendido aos requisitos de habilitação previstos no Aviso de Dispensa de Licitação. Assim CONCLUI-SE os procedimentos relativos à Dispensa Eletrônica 013/2025, declarando a empresa vencedora do certame RM CULTURAL LTDA EPP – CNPJ: 37.052.351/0001-56, com o valor de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), estando apta a ser contratada. O processo será remetido a autoridade superior para devida ratificação.
Ibiá - MG, 16 de maio de 2025.
REJANE CRISTINA BORGES COSTA
Agente Contratação
OTÁVIO ANTONIO DE SÁ OLIVEIRA
Equipe de Apoio
VITHOR GABRIEL BORGES REIS
Equipe de Apoio