Departamento de Licitação · 9 de maio de 2023
2º ATA CONCORRÊNCIA 001/2023
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
2º ATA CONCORRÊNCIA 001/2023
2ª ATA DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023
Aos oito (08) dias do mês de maio de 2023 a partir das 08:30 reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibiá abaixo identificados e designados através das Portarias nº 870, de 19 de abril de 2023, para procederem às atividades pertinentes ao processo licitatório Concorrência Nº 001/2023 – Processo Licitatório Nº 026/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento e pavimentação asfáltica de ruas diversas no Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. Conforme determinado na primeira sessão no dia 24 de abril de 2023, o(s) licitante(s) considerado(s) habilitado(s) à segunda fase da licitação referente à abertura das propostas foi(ram) o(s) seguinte(s): VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 18.492.454/0001-92, PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 01.744.153/0001-06, CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 13.456.056/0001-05 e COIMA – CONSTRUTORA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA – CNPJ: 09.361.172/0001-65. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação deu início à sessão procedendo com a abertura do(s) envelope(s) lacrado(s) contendo a(s) proposta(s), que foi(ram) analisada(s) e verificadas todas as exigências relacionadas no Edital, sendo esta(s) rubricada(s) pelos membros da Comissão de Licitação e pelo Sr. José Humberto Barbosa Filho, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Engenheiro Civil sob o registro CREA-MG-194.875/D, sendo ordenada(s) conforme mapa de apuração em anexo à esta Ata de Julgamento. A análise e aceitação técnica da(s) proposta(s) foi feita pelo responsável técnico do Município Sr. José Humberto Barbosa Filho, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Engenheiro Civil sob o registro CREA-MG-194.875/D, ficando sob sua responsabilidade. Foi verificado que na carta de apresentação da empresa COIMA – CONSTRUTORA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA – CNPJ: 09.361.172/0001-65 constou o valor global de R$ 3.382.912,44 (três milhões trezentos e oitenta e dois mil novecentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), sendo que a planilha orçamentária e cronograma apresentou como valor global R$ 3.382.908,75 (Três milhões, trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e oito reais e setenta e cinco centavos). Considerando que a planilha orçamentária é a demonstração real do cálculo do valor global da obra, foi considerado como proposta apresentada o valor de R$ 3.382.908,75 (Três milhões, trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e oito reais e setenta e cinco centavos). O valor global apresentado na carta de apresentação foi um erro meramente formal que não trouxe prejuízo ao entendimento da proposta apresentada. A proposta de menor preço global foi da empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 01.744.153/0001- no valor de R$ 3.215.002,00 (Três milhões, duzentos e quinze mil e dois reais), conforme Mapa de Apuração Anexo. Em virtude do preço ofertado estar dentro dos parâmetros do mercado atual, conforme estimativa de custo foi declarada vencedora a empresa: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 01.744.153/0001, no valor de R$ 3.215.002,00 (Três milhões, duzentos e quinze mil e dois reais). O(s) licitante(s) será(ão) intimado(s) de todas as decisões tomadas durante a sessão mediante a publicação desta ata na imprensa oficial do Munícipio de Ibiá-MG (Diário Oficial dos Municípios Mineiros – AMM e Mural de Avisos), site institucional e por e-mail. Nada mais havendo a ser registrado, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelos membros da Comissão de Licitação e pelo Sr. José Humberto Barbosa Filho, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Engenheiro Civil sob o registro CREA-MG-194.875/D,ficando o presente certame encerrado aguardando decurso do prazo recursal quanto a alínea “b”, inciso I do Artigo 109 da Lei 8.666/93, contados à partir da intimação do(s) licitante(s), na forma citada acima, para posterior emissão de parecer Jurídico, homologação e adjudicação.
MARILUCE CRISTINA SOARES
(Presidente)
EDUARDO HENRIQUE BRITO
(Membro)
REJANE CRISTINA BORGES COSTA
(Membro)
Análise e aceitação técnica da(s) proposta(s):
SR. JOSÉ HUMBERTO BARBOSA FILHO
Engenheiro Civil
CREA-MG-194.875/D
Mapa de Apuração
Processo: Concorrência nº 001/2023 – Processo Licitatório nº 026/2023
Data: 08 de maio de 2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento e pavimentação asfáltica de ruas diversas no Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação.
Proposta(s) Classificada(s):
Licitante(s)
Valor Global da(s) Proposta(s)
Colocação
PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 01.744.153/0001-06
R$ 3.215.002,00 (Três milhões, duzentos e quinze mil e dois reais)
1º
COIMA – CONSTRUTORA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA
CNPJ: 09.361.172/0001-65
R$ 3.382.908,75 (Três milhões, trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e oito reais e setenta e cinco centavos)
2º
CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 13.456.056/0001-05
R$ 3.532.959,32 (Três milhões, quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos)
3º
VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
CNPJ: 18.492.454/0001-92
R$ 3.806.225,69 (Três milhões, oitocentos e seis mil, duzentos e vinte cinco reais e sessenta e nove centavos)
4º
MARILUCE CRISTINA SOARES
(Presidente)
EDUARDO HENRIQUE BRITO
(Membro)
REJANE CRISTINA BORGES COSTA
(Membro)
Análise e aceitação técnica da(s) proposta(s):
SR. JOSÉ HUMBERTO BARBOSA FILHO
Engenheiro Civil
CREA-MG-194.875/D