Departamento de Compras · 4 de julho de 2023
ATA DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
ATA DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023
ATA DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023
Aos vinte sete (27) dias do mês de junho de 2023 a partir das 08:30 horas reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibiá abaixo identificados e designados através da Portaria nº Portaria nº 870, de 19 de abril de 2023 para procederem às atividades pertinentes ao processo licitatório Tomada de Preços nº 009/2023 – Processo Licitatório nº 066/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de Pórtico Comemorativo aos 100 anos de Ibiá, na Avenida Bartolomeu Ribeiro de Paiva, s/n, Nossa Senhora de Lourdes, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra. Compareceu no horário as seguintes licitantes: CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA – CNPJ: 29.000.110/0001-35, neste ato representado pelo Sr. Maurício Campos Chagas, portador do CPF: ***.***.***-**, RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 51.102.081/0001-71, neste ato representada pelo Sr. Elias Vinicius Ribeiro CPF: ***.***.***-**, SCS ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.777.689/0001-84 neste ato representada pelo Sr.Thales Melo de Santi CPF: ***.***.***-**, ANDRÉIA GUEDES SERAFIM MOURA – CNPJ:49.908.300/0001-62 neste ato representada por Andréia Guedes Serafim Moura CPF: ***.***.***-**. A empresa MV.L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 43.354.688/0001-10, protocolou o envelopes n° 01 – Habilitação e 02 - Proposta antecipadamente. Em seguida deu-se prosseguimento ao certame iniciando-se a abertura dos envelopes nº 01 habilitação, e após criteriosa análise da documentação passou-se a conferência da autenticidade das certidões via Internet. Todas as empresas apresentaram em conformidade com o item 7.5 do edital a documentação necessária para comprovação da condição de microempresa, empresa de pequena porte ou equiparada para fins de exercício de quaisquer dos benefícios previstos na Lei Complementar nº. 123/2006 e reproduzidos no edital. A avaliação dos documentos referente a Qualificação Técnica foi feita pelo Sr. Luciano José Pereira, Supervisor de Projetos de engenharia, sob o registro CREA-MG-231.600/D, ficando sob sua responsabilidade. A comissão permanente de licitação juntamente com a Sr. Luciano José Pereira constatou que todas as licitantes CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA,RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SCS ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ANDRÉIA GUEDES SERAFIM MOURA e MV.L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA encontram-se com a habilitação regular, sendo declaradas habilitadas à próxima fase do certame. Após a conferência dos documentos, a comissão permanente de licitação passou para que os mesmos fossem rubricados pelos membros da Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal de Ibiá, pelos representantes presentes e pelo Sr. Luciano José Pereira, Tendo em vista que as empresas manifestaram renúncia ao prazo recursal quanto a alínea “a”, inciso I do Artigo 109 da Lei 8.666/93 foi lavrado o termo de renúncia e assinados pelos representantes das licitantes presentes. Logo após, a Comissão Permanente de Licitação procedeu à abertura dos envelopes lacrados contendo as propostas, que foram analisadas e verificadas todas as exigências relacionadas no Edital, sendo estes rubricados pelos membros da Comissão de Licitação, pelo representante presente e pelo Sr Luciano José Pereira sendo ordenada conforme mapa de apuração em anexo à esta Ata de Julgamento. A análise e aceitação técnica da proposta foi feita pelo responsável técnico do Município, Sr. Luciano José Pereira, ficando sob sua responsabilidade. A proposta de menor preço global foi da empresa MV.L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 43.354688/0001-10, no valor de R$ 417.233,79 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), conforme Mapa de Apuração Anexo. Em virtude do preço ofertado estar dentro dos parâmetros do mercado atual, conforme estimativa de custo foi declarada vencedora a licitante: MV.L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 43.354688/0001-10, no valor de R$ 417.233,79 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos). Nada mais havendo a ser registrado, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelos membros da CPL, representante da licitante e pelo responsável técnico do Município, ficando o presente certame encerrado aguardando decurso do prazo recursal quanto a alínea “b”, inciso I do Artigo 109 da Lei 8.666/93, contados à partir da publicação desta ata, para posterior emissão de parecer Jurídico, homologação e adjudicação.
MARILUCE CRISTINA SOARES
(Presidente)
EDUARDO HENRIQUE BRITO
(Membro)
REJANE CRISTINA BORGES COSTA
(Membro)
Avaliação da Qualificação Técnica:
SR. LUCIANO JOSÉ PEREIRA
Supervisor de Projetos de Engenharia
CREA-MG-231.600/D
Licitantes Presentes:
CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA
CNPJ: 29.000.110/0001-35
RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 51.102.081/0001-71
ANDRÉIA GUEDES SERAFIM MOURA
CNPJ:49.908.300/0001-62
MAPA DE APURAÇÃO
Processo: Tomada de Preços nº 009/2023 – Processo Licitatório nº 066/2023
Data: 27 de junho de 2023.
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Pórtico Comemorativo aos 100 anos de Ibiá, na Avenida Bartolomeu Ribeiro de Paiva, s/n, Nossa Senhora de Lourdes, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra.
Proposta Apresentada:
Licitante
Valor Global das Propostas
Colocação
MV.L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 43.354688/0001-10
R$ 417.233,79 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos)
1º
ANDRÉIA GUEDES SERAFIM MOURA CNPJ:49.908.300/0001-62
R$ 449.871,05 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e cinco centavos)
2º
RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 51.102.081/0001-71
R$ 464.054,71(quatrocentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos)
3º
SCS ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO – CNPJ: 28.777.689/0001-84
R$ 460.744,31 (quatrocentos e sessenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos)
4º
CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA
CNPJ: 29.000.110/0001-35
R$ 494.707,09 (quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e sete reais e nove centavos)
5º
MARILUCE CRISTINA SOARES
(Presidente)
EDUARDO HENRIQUE BRITO
(Membro)
REJANE CRISTINA BORGES COSTA
(Membro)
Avaliação da Qualificação Técnica:
SR. LUCIANO JOSÉ PEREIRA
Supervisor de Projetos de Engenharia
CREA-MG-231.600/D
Licitantes Presentes:
CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA
CNPJ: 29.000.110/0001-35
RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 51.102.081/0001-71
ANDRÉIA GUEDES SERAFIM MOURA
CNPJ:49.908.300/0001-62