Departamento de Licitação · 5 de março de 2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA 001-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA 001-2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO
Dispensa 001/2026
PAL 002/2026
02 de março de 2026.
Vistos e etc.
Em detida análise a ata de julgamento da sessão pública da Dispensa 001/2026, cujo objeto versa sob à aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020, Resolução/ FNDE nº 20/2020, Resolução/ FNDE nº 21/2021 e Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública, houve erro no tocante à distribuição do item “Cheiro Verde”, constante no instrumento convocatório.
Ora, na oportunidade da divisão, o Sr. Valmirei Jesus dos Santos, CPF n° ***.***.***-**, restou com 266 maços de Cheiro Verde, do total de 300 maços.
Ocorre que, por erro material, durante a formalização da ata de julgamento e seu anexo, não constou o item “Cheiro Verde” na quantidade de 34 maços, com o valor total dos maços de R$ 183,60 (cento e oitenta e três reais e sessenta centavos) para a Associação dos Agricultores Familiares de Patos de Minas e Região, CNPJ n° 31.921.958/0001-49.
Desta forma, para que não haja prejuízo ao participante, retifico a Ata de Julgamento e seu anexo, de modo a acrescentar devidamente o item “Cheiro Verde” ao fornecedor, na quantidade de 34 maços, passando a constar conforme segue:
Associação dos Agricultores Familiares de Patos de Minas e Região – CNPJ n° 31.921.958/0001-49
Abacaxi 800 Unidades – R$ 11,25 = R$ 9.000,00
Cará 500 KG – R$ 9,74 = R$ 4.870,00
Inhame 400 KG – R$ 10,38 = R$ 4.152,00
Banana 4000 KG – R$ 9,88 = R$ 39.520,00
Manga 1600 KG – R$ 10,51 = R$ 16.816,00
Ovo 2700 Duzias – R$ 11,20 = R$ 30.240,00
Tangerina 800 KG – R$ 10,31 = R$ 8.248,00
Feijão Carioquinha 1913 KG – R$ 9,94 = R$ 19.015,22
Cheiro Verde 34 Maço – R$ 5,40 = R$ 183,60
TOTAL: R$ 132.044,82
VITHOR GABRIEL BORGES DOS REIS
(Agente de Contratação)
NICOLLY NATALY ALVES DE SOUSA
(Membro da Comissão)
MAXUEL CARLOS BORGES
(Membro da Comissão)