Departamento de Compras · 21 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 008/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 008/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo de serviços ao contrato de prestação de serviço realizado entre o Município de Ibiá/MG e RIOS & MOREIRA LTDA, devidamente assinado em 07/03/2023 para credenciamento de pessoa física ou jurídica interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (art. 24 da Lei 8.080/1990), no atendimento de cirurgias especializadas em oftalmologia, de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Haverá o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos serviços referente ao objeto do contrato, correspondente à R$ 81.022,75 (oitenta e um mil vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). O valor do presente aditivo de acréscimo de serviços é de R$ 81.022,75 (oitenta e um mil vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), nos seguintes itens:
Procedimento
COD. SIGTAP
Quantidade estimada de procedimentos
Valor Unitário (TABELA SUS) *
Valor total estimado
VALOR TOTAL
(SOMATÓRIA SIGTAP)
FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL
04.05.05.037-2
75
R$ 771,60
R$ 58.870,00
R$ 69.198,75
INCLUSO
Procedimentos pré-operatórios realizados na rede de saúde – complementação
03.01.04.016-8
75
R$56,56
R$ 4.242,00
Consulta médica em atenção especializada (pré e pós operatório)
03.01.01.007-2
150
R$ 10,00
R$ 1.500,00
Mapeamento de retina
02.11.06.012-7
75
R$ 24,24
R$ 1.818,00
Biomicroscopia de fundo de olho
02.11.06.002-0
75
R$ 12,34
R$ 925,50
Ceratometria
02.11.06.005-4
75
R$3,37
R$ 252,75
Tonometria
02.11.06.025-9
75
R$3,37
R$ 252,75
Biometria ultrassônica (monocular)
02.11.06.001-1
75
R$24,24
R$ 1.818,00
Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)
03.01.01.004-8
75
R$6,30
R$ 472,50
Administração de medicamentos na atenção especializada
03.01.10.001-2
75
R$0,63
R$ 47,25
Procedimento
COD. SIGTAP
Quantidade estimada de procedimentos
Valor Unitário (TABELA SUS) *
Valor total estimado
VALOR TOTAL
(SOMATÓRIA SIGTAP)
TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO
04.05.05.036-4
50
R$ 209,55
R$ 10.477,50
R$
11.824,00
INCLUSO
Consulta médica em atenção especializada (pré e pós operatório)
03.01.01.007-2
100
R$ 10,00
R$
1.000,00
Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)
03.01.01.004-8
50
R$6,30
R$315,00
Administração de medicamentos na atenção especializada
03.01.10.001-2
50
R$0,63
R$
31,50
TOTAL
R$ 81.022,75
Contratante: Município de Ibiá – MG.
Contratado: Rios & Moreira Medicina Ltda - CNPJ: 34.179.385/0001-18
Data do Aditivo: 16 de maio de 2024.
Ibiá (MG), 16 de maio de 2024.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita Municipal
Publique-se.