Departamento de Licitação · 17 de julho de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 095/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 095/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 095/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2026
Considerando o parecer favorável da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, AUTORIZO integralmente, nos termos do Art. 72, inciso VIII e Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 o Processo de Dispensa de Licitação de n° 023/2026, que versa sob o objeto “Aquisição de grama natural da espécie Zoysia japonica, popularmente denominada grama-esmeralda, fornecida em placas ou tapetes, destinada à implantação, recuperação, revitalização e manutenção das áreas verdes e dos espaços ajardinados do Cemitério Municipal de Ibiá/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.”, para a contratação da empresa A P S Ribeiro Costa Gramas, CNPJ n° 14.432.254/0001-93, com vistas à aquisição do referido objeto, pelo valor total de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência.
Determino a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos a lavratura do competente contrato ou instrumento equivalente.
Publique-se a presente autorização
Ibiá (MG), 16 de julho de 2026.
GILLIANNO GILLES FERREIRA
Prefeito Municipal