SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · 12 de julho de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Contrato n° 093/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: SUL LAB LABORATÓRIOS LTDA ME
CNPJ: 10.832.196/0001-34
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO com valores regulamentados pela Tabela SUS.
Origem: Processo nº 058/2024 – Chamada Pública nº 004/2024.
Valor Global: R$ 257.483,52 (Duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025.
Data de assinatura: 23 de Abril de 2024.
Extrato de Contrato
Contrato n° 094/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: IZANOR RIBEIRO ME
CNPJ: 07.830.002/0001-57
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Estruturas de Som e Iluminação para realização das festividades do III Encontro de Congadas do Município e da Tradicional Festa de Julho de 2024.
Origem: Processo Licitatório n.º 074/2024 – Pregão nº 010/2024.
Valor: R$ 24.390,00 (Vinte e quatro mil trezentos e noventa reais).
Data de assinatura: 25 de Abril de 2024.
Extrato de Contrato
Contrato n° 096/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: LABOMINAS LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI
CNPJ: 02.956.244/0001-78
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Origem: Processo Licitatório n.º 057/2024 – Chamada Pública nº 005/2024.
Valor estimado: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025.
Data de assinatura: 30 de Abril de 2024.
Extrato de Contrato
Contrato n° 101/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: L. RICARDO DE MAGALHÃES LTDA – EPP
CNPJ: 17.922.286/0001-65
Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DO SISTEMA TRAZ VALOR.
Valor Global: R$ 19.300,08 (Dezenove mil trezentos reais e oito centavos).
Vigência: 02/05/2024 a 30/04/2025.
Data de assinatura: 02 de Maio de 2024.
Extrato de Contrato
Contrato n° 102/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: BANDA NOVA YORK APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E PUBLICIDADE EIRELI
CNPJ: 35.409.742/0001-50
Objeto: Contratação de Show Artístico e Musical para as Festividades da Tradicional Festa de Julho de 2024.
Origem: Processo Licitatório n.º 094/2024 – Inexigibilidade nº 020/2024.
Valor: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais).
Data de assinatura: 09 de Maio de 2024.
Extrato de Contrato
Contrato n° 103/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: Antônio Carlos Batista ***.***.***-**
CNPJ: 28.172.196/0001-10
Objeto: Contratação de Show Artístico e Musical para as Festividades da Tradicional Festa de Julho de 2024.
Origem: Processo Licitatório n.º 099/2024 – Inexigibilidade nº 022/2024.
Valor: R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
Data de assinatura: 09 de Maio de 2024.
Extrato de Contrato
Contrato n° 105/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: DFT PROJETOS LTDA
CNPJ: 29.646.193.0001-05
Objeto: Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz.
Origem: Processo licitatório n.º 092/2024 - Dispensa com Disputa nº 031/2024.
Valor Global: R$ 32.160,00 (Trinta e dois mil cento e sessenta reais).
Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025.
Data de assinatura: 26 de Abril de 2024.
Extrato de Contrato
Contrato n° 106/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: CARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTANA
CNPJ: 54.739.009/0001-48
Objeto: Prestação de Serviços de Professor Adjunto (Auxiliar de Campo) em atendimento a Secretaria de Turismo, Esportes, Lazer e Cultura.
Origem: Processo Licitatório n.º 107/2024 – Dispensa nº 034/2024.
Valor: R$ 1.588,00 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais) por mês.
Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024.
Data de assinatura: 02 de Maio de 2024.
Extrato de Contrato
Contrato n° 107/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: 50.318.999 JANAINA DE CASSIA PIRES
CNPJ: 50.318.999/0001-00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Origem: Processo Licitatório nº 093/2024 - Chamada Pública nº 006/2024.
Valor Global Estimado: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025.
Data de assinatura: 15 de Maio de 2024.
Extrato de Contrato
Contrato n° 108/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA
CNPJ: 29.377.730/0001-98
Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA CARREIRO E CAPATAZ NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
Origem: Processo Licitatório n.º 101/2024 – Inexigibilidade nº 023/2024.
Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
Data de assinatura: 20 de Junho de 2024.
Extrato de Contrato
Contrato n° 109/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: MEDIA BOA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ: 47.857.559/0001-04
Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA FELIPE E RODRIGO NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
Origem: Processo Licitatório n.º 102/2024 – Inexigibilidade nº 024/2024.
Valor: R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais).
Data de assinatura: 19 de Junho de 2024.
Extrato de Contrato
Contrato n° 110/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS
CNPJ: 19.257.147/0001-90
Objeto: Contratação de empresa para realização de Mutirão de Castração de Cães e Gatos em atendimento a Secretaria de Administração.
Origem: Processo Licitatório n.º 110/2024 – Dispensa nº 035/2024.
Valor Global Estimado: R$ 13.600,00.
Vigência: 14/05/2024 a 30/06/2024.
Data de assinatura: 14 de Maio de 2024.
Extrato de Contrato
Contrato n° 118/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: CLÍNICA MÉDICA MARIENSE LTDA
CNPJ: 10.725.112/0001-63
Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Médicos de Plantões Diurnos e Noturnos na UBS 24 Horas do município de Heliodora/MG.
Origem: Processo Licitatório nº. 114/2024 - Pregão Presencial nº. 017/2024.
Valor Global: R$ 936.000,00 (Novecentos e trinta e seis mil reais).
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
Data de assinatura: 26 de Junho de 2024.
Extrato de Contrato
Contrato n° 119/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
CNPJ: 57.543.001/0009-57
Objeto: Contratação de Empresa na Prestação de Serviços de Tratamento e Destinação Final do Lixo Doméstico Produzido no Município de Heliodora-MG.
Origem: Processo Licitatório nº. 104/2024 - Pregão Presencial nº. 014/2024.
Valor Global Estimado: R$ 234.960,00 (Duzentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta reais).
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
Data de assinatura: 26 de Junho de 2024.
Extrato de Contrato
Contrato n° 121/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: ORSI JUNHO ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 42.562.174/0001-98
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Ponte sobre o Ribeirão Santa Isabel (Bairro Rocinha/Heliodora), com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas e Projetos.
Origem: Processo licitatório n.º 119/2024 - Pregão Presencial nº 018/2024.
Valor Global: R$ 238.000,00 (Duzentos e trinta e oito mil reais).
Vigência: 24/06/2024 a 24/12/2024.
Data de assinatura: 24 de Junho de 2024.
Extrato de Contrato
Contrato n° 122/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: JOÃO ROBERTO GRILO BRAGA ME
CNPJ: 02.910.080/0001-48
Objeto: Contratação de empresa especializada para Realização do V Festival Gastronômico Artes em Sabores do Município a ser realizado no mês de Setembro de 2024, com fornecimento de Som/Iluminação, Painel de LED, Atrações Artísticas, Decoração e Serviços de Apoio.
Origem: Processo Licitatório nº 127/2024 - Pregão nº. 019/2024.
Valor Global: R$ 30.880,00 (Trinta mil oitocentos e oitenta reais).
Data de assinatura: 20 de Junho de 2024.
Extrato de Contrato
Contrato n° 124/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: MARCO AURELIO DE PAIVA ***.***.***-**
CNPJ: 38.924.987/0001-03
Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE PEDREIRO E SERVENTE.
Origem: Chamamento Público nº 002/2024 - Processo n° 035/2024.
Valor Global Estimado: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.
Data de assinatura: 01 de Julho de 2024.
Extrato de Contrato
Contrato n° 125/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: 45.221.003 Michele de Castro Bergamasco
CNPJ: 45.221.003/0001-93
Objeto: Contratação de Show Artístico e Musical para as Festividades da Tradicional Festa de Julho de 2024.
Origem: Processo Licitatório n.º 141/2024 – Inexigibilidade nº 023/2024.
Valor: R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
Data de assinatura: 02 de Julho de 2024.
Extrato de Contrato
Contrato n° 126/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: TOLENTINO ALVARENGA LTDA
CNPJ: 37.180.736/0001-07
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO NEUROLOGISTA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Origem: Processo Licitatório nº 043/2024, Chamada Pública nº 003/2024.
Valor Global Estimado: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).
Vigência: 01/07/2024 a 31/03/2025.
Data de assinatura: 01 de Julho de 2024.
Extrato Termo de Prorrogação de Contrato
Contrato n° 200/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: HELENA DEMARCHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 53.183.957/0001-87
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS NO ESF DO MUNICÍPIO.
Origem: Processo Licitatório nº 409/2023, Dispensa nº 051/2023.
Vigência: 18/06/2024 a 17/12/2024.
Data de assinatura: 17 de Junho de 2024.
Extrato Termo de Prorrogação de Contrato
Contrato n° 021/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: EDMARA DELIS DOS REIS LTDA
CNPJ: 50.492.634/0001-87
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS NO ESF DO MUNICÍPIO.
Origem: Processo Licitatório nº 412/23 – Dispensa nº 052/24.
Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024.
Data de assinatura: 28 de Junho de 2024.
Extrato 2º Termo de Prorrogação de Contrato
Contrato n° 108/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: CONSTRUTORA CAMARGO & RIBEIRO EIRELI
CNPJ: 04.932.093/0001-43
Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da antiga unidade do Posto de Saúde do município, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas.
Origem: Processo Licitatório nº 146/2023 – Licitação nº 010/2023 – Convite.
Vigência: 25/05/2024 a 25/08/2024.
Data de assinatura: 24 de Maio de 2024.
Extrato de Aditivo de Contrato
Contrato n° 094/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: IZANOR RIBEIRO ME
CNPJ: 07.830.002/0001-57
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Estruturas de Som e Iluminação para realização das festividades do III Encontro de Congadas do Município e da Tradicional Festa de Julho de 2024.
Origem: Processo Licitatório n.º 074/2024 – Pregão nº 010/2024.
Valor Global: R$ 30.163,00 (Trinta mil cento e sessenta e três reais).
Data de assinatura: 16 de Maio de 2024.
Extrato 2º Termo de Prorrogação de Contrato
Contrato n° 173/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: Instar Tecnologia em Informática - Comércio de Equipamentos de Informática LTDA
CNPJ: 08.225.893/0001-85
Objeto: Contratação de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online (sistema Instar SWOP) implantados e em funcionamento no portal www.heliodora.mg.gov.br.
Origem: Dispensa n.º 037/2022.
Valor: R$ 555,00 por mês.
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025.
Data de assinatura: 09 de Maio de 2024.
Extrato de Aditivo de Contrato
Contrato n° 073/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: AUTO PEÇAS BOM JESUS LTDA
CNPJ: 23.946.916/0001-34
Objeto: Inclusão da Tabela Traz-Valor, juntamente com a Tabela CILIA, tendo em vista que a primeira não cobre a totalidade das peças necessárias a manutenção da frota de veículos do município.
Origem: Pregão n.º 012/2023.
Data de assinatura: 02 de Julho de 2024.
Extrato de Aditivo de Contrato
Contrato n° 074/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: PA AUTO PEÇAS LTDA
CNPJ: 48.177.045/0001-62
Objeto: Inclusão da Tabela Traz-Valor, juntamente com a Tabela CILIA, tendo em vista que a primeira não cobre a totalidade das peças necessárias a manutenção da frota de veículos do município.
Origem: Pregão n.º 012/2023.
Data de assinatura: 02 de Julho de 2024.
Extrato de Aditivo de Contrato
Contrato n° 075/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG
CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: TRATORVALE POUSO ALEGRE COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
CNPJ: 05.091.121/0001-00
Objeto: Inclusão da Tabela Traz-Valor, juntamente com a Tabela CILIA, tendo em vista que a primeira não cobre a totalidade das peças necessárias a manutenção da frota de veículos do município.
Origem: Pregão n.º 012/2023.
Data de assinatura: 02 de Julho de 2024.
Heliodora-MG, 12 de Julho de 2024.
DEJAIR BATISTA DE AGUIAR
COMISSÃO DE LICITAÇÃO