SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · 3 de agosto de 2026
EXTRATOS DE CONTRATOS/DISTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATOS DE CONTRATOS/DISTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 188/2026
Contratante: Município de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Empresa: ORSI JUNHO ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 42.562.174/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado na Estrada José Vitoriano dos Santos — Estrada do Cruzeiro, Município de Heliodora/MG. Origem: Processo Licitatório nº 032/2026 – Pregão Presencial nº 002/2026. Fundamentação: Lei Federal 14.133/21, nas cláusulas do Contrato nº 188/2026, na decisão administrativa proferida no âmbito do Processo Administrativo Sancionatório nº 01/2026, na decisão administrativa em sede de recurso, no parecer jurídico constante nos autos e no despacho administrativo que determinou a rescisão unilateral do ajuste. Data da Assinatura: 24/07/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2026
Contratante: Município de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratada: CONSTRUTORA PAVIFORTE LTDA – CNPJ nº 52.345.677/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado na Estrada José Vitoriano dos Santos — Estrada do Cruzeiro, Município de Heliodora/MG. Origem: Processo Licitatório nº 032/2026 – Pregão Presencial nº 002/2026. Valor: R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais). Vigência: 27/07/26 a 31/12/26. Data da Assinatura: 27/07/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2026
Contratante: Município de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratada: BELABRU COMÉRCIO E REP. LTDA – CNPJ nº 23.762.552/0003-02. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Pick-up, adaptada para Ambulância 4 x 4 – Simples Remoção, Cabine Simples, Zero Kilômetro, Marca Toyota, Modelo Hilux. Origem: Processo Licitatório nº 07/2025 – Adesão a Ata RP nº 01/25 - Pregão Eletrônico nº 06/2025 promovido pelo Consórcio CONISUD. Valor: R$ 398.900,00 (Trezentos e noventa e oito mil e novecentos reais). Vigência: 13/07/26 a 31/12/26. Data da Assinatura: 13/07/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2026
Contratante: Município de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratada: 33.869.718 SAIMON VIEIRA KOVALSKY – CNPJ nº 33.869.718/0001-78. Objeto: Contratação de Show Artístico e Musical do Grupo do Bola para apresentação na Festa de Aniversário da Cidade e Fim de Ano no município de Heliodora-MG do ano de 2026. Origem: Processo Licitatório nº 137/2026 – Inexigibilidade nº 044/2026. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência: 01/07/26 a 26/12/26. Data da Assinatura: 01/07/2026.
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 120/2026
Contratante: Município de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Empresa: K13 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 08.872.852/0001-80. Objeto: Contratação de Show Artístico e Musical do Grupo do Cantor Kelvin Araújo para apresentação no Festival Gastronômico Arte e Sabores e Tradições de Heliodora-MG. Origem: Processo Licitatório nº 041/2026 – Inexigibilidade nº 015/2026. Data da Assinatura: 21/07/2026.
Heliodora-MG, 03/08/2026
DEJAIR BATISTA DE AGUIAR
Agente de Contratação