SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · 10 de dezembro de 2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: RENAN DE FREITAS GONCALVES LTDA – CNPJ nº 60.281.229/0001-73.
Objeto: Contratação emergencial de empresa para a Prestação de Serviços Médicos de Clínico Geral para atendimentos de consultas no ESF do Município. Origem: Processo Licitatório nº 211/2025 – Dispensa de Licitação nº 099/2025. Valor: R$ 14.512,52 (Catorze mil quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos) mensais. Vigência: 24/10/25 a 23/01/2026. Data da Assinatura: 24/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: DOIS Z EVENTOS E PRODUÇÃO LTDA – CNPJ nº 57.664.330/0001-07.
Objeto: Contratação da cantora Carol Sampaio by Disney para prestação de serviços durante o Natal Encantado. Origem: Processo Licitatório nº 219/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 048/2025. Valor: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Vigência: 17/11/25 a 13/12/2025. Data da Assinatura: 17/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: AFL CONSULTORIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA – CNPJ nº 39.985.011/0001-03.
Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Ambiental em atendimento a Secretaria de Administração. Origem: Processo Licitatório nº 062/2025 – Dispensa de Licitação nº 038/2025. Valor: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) mensais. Vigência: 10/02/25 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 10/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: AGENCIA DE PUBLICIDADE JR LTDA – CNPJ nº 35.487.539/0001-00.
Objeto: Prestação de Serviços de Publicação e Veiculação de Atos Oficiais da Administração nos Diários Oficiais do Estado e da União, em atendimento ao setor de Licitações e Contratos do Município. Origem: Processo Licitatório nº 034/2025 – Dispensa de Licitação nº 019/2025. Valor estimativo: R$ 38.160,00 (Trinta e oito mil cento e sessenta centavos). Vigência: 03/02/25 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: 27.120.523 EMILENE LOPES DE FARIA CHEUNG – CNPJ nº 27.120.523/0001-28.
Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Som de pequeno e médio porte, a fim de atender a demanda de diversas secretarias do Município. Origem: Processo Licitatório nº 074/2025 – Dispensa de Licitação nº 045/2025. Valor estimativo: R$ 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais). Vigência: 22/02/25 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 22/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: CR CONSULTORIA LTDA – CNPJ nº 27.451.617/0001-80.
Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa em Gestão de Convênios, Prestação de Contas e Engenharia em atendimento ao Departamento de Controle Interno do Município. Origem: Processo Licitatório nº 046/2025 – Dispensa de Licitação nº 028/2025. Valor: R$ 4.365,00 (Quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais) mensais. Vigência: 03/02/25 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: 33.259.883 MARLLON HENRIQUE VIEIRA – CNPJ nº 33.259.883/0001-08.
Objeto: Prestação de Serviços DE Design Gráfico, em atendimento a Secretaria de Administração do Município. Origem: Processo Licitatório nº 060/2025 – Dispensa de Licitação nº 037/2025. Valor: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) mensais. Vigência: 10/02/25 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 10/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: DONIZETI DE LIMA CAZELATO LTDA – CNPJ nº 13.754.104/0001-33.
Objeto: Prestação de Serviços de Publicação e Veiculação de Atos Oficiais da Administração Municipal em Jornal Escrito com grande circulação diária e regional, com no mínimo 04 edições semanais. Origem: Processo Licitatório nº 032/2025 – Dispensa de Licitação nº 018/2025. Valor estimativo: R$ 22.900,00 (Vinte e dois mil e novecentos reais). Vigência: 03/02/25 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: HELIODORA ONLINE LTDA – CNPJ nº 64.310.733/0001-05.
Objeto: Prestação de Serviços de Provedor de Conexão à Internet via Fibra Óptica, incluindo serviços contínuos de suporte, em atendimento aos vários setores do Município. Origem: Processo Licitatório nº 050/2025 – Dispensa de Licitação nº 030/2025. Valor: R$ 2.560,20 (Dois mil quinhentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais. Vigência: 03/02/25 a 31/01/2026. Data da Assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: PRIUS REPRESENTAÇÕES LTDA ME – CNPJ nº 03.361.851/0001-58.
Objeto: Prestação de Serviços relativo a pesquisa e remessa de publicações dos atos processuais (informador jurídico) publicados em Diários Eletrônicos. Origem: Processo Licitatório nº 015/2025 – Dispensa de Licitação nº 056/2025. Valor: R$ 435,00 (Quatrocentos e trinta e cinco reais) mensais. Vigência: 03/02/25 a 02/02/2026. Data da Assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: SOCIEDADE DE ADVOGADOS NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ nº 22.964.948/0001-08.
Objeto: Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços jurídicos de defesa judicial representando a Prefeitura Municipal de Heliodora em face da União Federal, com o intuito de reaver verbas que deixaram de ser retidas a título de Imposto de Renda. Origem: Processo Licitatório nº 159/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 039/2025. Valor estimativo: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Vigência: 09/06/25 a 08/06/2026. Data da Assinatura: 09/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: SANDRA MARA DE PAIVA REIS – CNPJ nº 51.686.735/0001-51.
Objeto: Contratação emergencial de empresa para a Prestação de Serviços de confecção de próteses dentárias destinadas a distribuição gratuita, em atendimento a Secretaria de Saúde do município. Origem: Processo Licitatório nº 125/2025 – Chamada Pública nº 006/2025. Valor estimativo: R$ 153.999,12 (Cento e cinquenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e doze centavos). Vigência: 16/06/25 a 15/06/2026. Data da Assinatura: 16/02/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2025
Contratado: JM PISOS POLIDOS LTDA – CNPJ 46.348.556/0001-74.
Objeto: Contratação de empresa para a execução do serviço de Piso em Concreto Polido na Quadra Poliesportiva do Bairro Brejãozinho.
Dotação Orçamentária: 02 06 01 27 813 0017 2081 449051.
Fundamento Legal: Fundamentada na Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso I.
Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Prazo de Execução: 30 dias.
Heliodora-MG, 10/12/2025
DEJAIR BATISTA DE AGUIAR
Agente de Contratação