Setor de Licitações · 11 de agosto de 2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 002/2026
SETOR DE LICITAÇÕES
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 002/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DOUGLAS HENRIQUE VALENTE, Prefeito Municipal de Gurinhatã, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:
Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada para o fornecimento de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), conforme documentos anexo a solicitação.
Considerando a escolha da empresa CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 20.670.048/0001-14, pelo valor global de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais).
Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços.
Considerando o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Autorizo a contratação da empresa empresa CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 20.670.048/0001-14, contratação de empresa especializada para o fornecimento de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), destinada à execução de serviços de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos e manutenção de vias urbanas e rurais do município, pelo valor global de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais).
Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.
Gurinhatã-MG, 06 de fevereiro de 2026.
DOUGLAS HENRIQUE VALENTE
Prefeito Municipal