Setor de Licitações · 20 de agosto de 2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÕES
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DOUGLAS HENRIQUE VALENTE, Prefeito Municipal de Gurinhatã, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:
Considerando a necessidade de aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos participantes dos programas, projetos e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Ação Social.
Considerando a escolha da empresa INOVAÇÃO METARLUGICA COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 34.801.319/0002-19 pelo valor global de R$ 35.196,50 (trinta e cinco mil cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos).
Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços.
Considerando o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Autorizo a contratação da empresa empresa INOVAÇÃO METARLUGICA COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 34.801.319/0002-19, para aquisição de materiais esportivos, pelo valor global de R$ 35.196,50 (trinta e cinco mil cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos).
Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.
Gurinhatã-MG, 03 de março de 2026.
DOUGLAS HENRIQUE VALENTE
Prefeito Municipal