Setor de Licitações · 26 de outubro de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025
SETOR DE LICITAÇÕES
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025
Processo Administrativo Nº 117/2025
Modalidade: Dispensa Nº 044/2025.
Pelo presente instrumento, e em conformidade com o disposto no art. 136, §1º, da Lei nº 14.133/2021, fica apostilada o contrato nº 148/2025, firmada entre o Município de Gurinhatã-MG, e a empresa POSTO E MECÂNICA SÃO SEBASTIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 180.882.370/0001-31, nos termos a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente apostilamento tem por objeto reajustar os preços registrados no contrato nº 148/2025, referente ao fornecimento de gasolina comum em conformidade com pedido e parecer jurídico anexos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE
Os preços passam a vigorar da seguinte forma:
Item
Descrição do item
Valor anterior
Valor reajustado
01
Gasolina comum
R$ 6,79
R$ 6,49
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CONDIÇÕES
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato, que continua em pleno vigor em tudo o que não conflitarem com o presente Termo de Apostilamento.
E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente Termo, que será publicado de acordo com as formas legais, para que produza os efeitos legais.
Gurinhatã-MG., 21 de outubro de 2026.
DOUGLAS HENRIQUE VALENTE
Prefeito Municipal
Contratante
POSTO E MECÂNICA SÃO SEBASTIÃO LTDA
CNPJ: 180.882.370/0001-31
Contratada