Setor de Licitações · 16 de setembro de 2026
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 023/2026 - CREDENCIAMENTO 005/2026.
SETOR DE LICITAÇÕES
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 023/2026 - CREDENCIAMENTO 005/2026.
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 023/2026 - CREDENCIAMENTO 005/2026.
Proponente:
RAYANE APARECIDA LUCILA NUNES
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL (PSF).
Às 14h45min do dia 09 (nove) de setembro de dois mil e vinte e seis, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG, reuniram-se o Agente de Contratação e os membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG, nomeados pela portaria 013/2026, com a finalidade de analisar as documentações alusivas ao Processo Licitatório 023/2026 - Credenciamento 005/2026. O Credenciamento foi publicado nos sites: www.gurinhata.mg.gov.br e www.diariomunicipal.com.br e afixado nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e do Setor de Compras e licitações. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento a proponente RAYANE APARECIDA LUCILA NUNES, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, conforme protocolo de Requerimento. Estiveram presente na sessão o Agente de Contratação e os membros da Equipe de Apoio para a análise da documentação. A Comissão passa para a fase de análise da documentação da interessada, sendo ela rubricada pelos membros da Comissão de Contratação. Foram verificadas todas as autenticidades das certidões que foram emitidas via Internet. Após uma análise da documentação, a Comissão declarou que a proponente RAYANE APARECIDA LUCILA NUNES, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, atendeu a todos os requisitos de habilitação previstos no Edital, contudo a mesma apresentou apenas o número do registro no respectivo Conselho Regional do Estado de Minas Gerais, e assim que o documento for expedido será juntado a cópia no processo, sendo considerada HABILITADA para todos os efeitos legais, sendo, portanto, credenciada no Processo Licitatório 023/2026 - Credenciamento 005/2026. Diante disso, a Comissão sugeriu a contratação da proponente HABILITADA observando-se as demais condições atinentes ao processo, tais como: parecer jurídico, autorização e publicação. É importante registrar que o credenciamento permanece em aberto por um período de 12 (doze) meses, podendo outros interessados se credenciar. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão, pelo que foi lavrada esta ata e por todos os presentes assinada.
HERNANI ALVES SOUZA
Agente de Contratação
GENI NOGUEIRA CARVALHO
Membro - Equipe de Apoio
HENRIQUE ALVES SOUZA
Membro - Equipe de Apoio
MARIANE AZEVEDO SILVA
Membro - Equipe de Apoio