Setor de Licitações · 16 de outubro de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025
SETOR DE LICITAÇÕES
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025
Processo Administrativo Nº 023/2025
Modalidade: Inexigibilidade Nº 004/2025.
Pelo presente instrumento, e em conformidade com o disposto no art. 136, §1º, da Lei nº 14.133/2021, fica apostilado o contrato nº 026/2025, firmada entre o Município de Gurinhatã-MG, e a pessoa física Gilvan Pedro De Araújo, inscrita no CPF sob nº ***.***.***-**, nos termos a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente apostilamento tem por objeto reajustar os preços estabelecidos no contrato nº 026/2025, referente a locação de imóvel que abriga as instalações do destacamento da polícia militar em conformidade com pedido e parecer jurídico anexos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE
Os preços passam a vigorar da seguinte forma:
Item
Descrição do item
Valor anterior
Valor reajustado
01
Locação de Imóvel
R$ 2.277,00
R$ 2.377,00
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CONDIÇÕES
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato, que continua em pleno vigor em tudo o que não conflitarem com o presente Termo de Apostilamento.
E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente Termo, que será publicado de acordo com as formas legais, para que produza os efeitos legais.
Gurinhatã-MG, 05 de outubro de 2026.
DOUGLAS HENRIQUE VALENTE
Prefeito Municipal
Locatário
GILVAN PEDRO DE ARAÚJO
CPF: ***.***.***-**
Locador