Setor de Licitações · 23 de julho de 2026
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 027/2026 - CREDENCIAMENTO 006/2026.
SETOR DE LICITAÇÕES
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 027/2026 - CREDENCIAMENTO 006/2026.
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 027/2026 - CREDENCIAMENTO 006/2026.
Proponente:
PAX SERVIÇO SOCIAL CRISTO REI LTDA
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMO BENEFÍCIO EVENTUAL PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE.
Às 15h50min do dia 21 (vinte e um) de julho de dois mil e vinte e seis, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG, reuniram-se o Agente de Contratação e os membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG, nomeados pela portaria 013/2026, com a finalidade de analisar as documentações alusivas ao Processo Licitatório 027/2026 - Credenciamento 006/2026. O Credenciamento foi publicado nos sites: www.gurinhata.mg.gov.br e www.diariomunicipal.com.br e afixado nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e do Setor de Compras e licitações. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento a proponente PAX SERVIÇO SOCIAL CRISTO REI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.853.095/0004-64, conforme protocolo de Requerimento. Estiveram presente na sessão o Agente de Contratação e os membros da Equipe de Apoio para a análise da documentação. A Comissão passa para a fase de análise da documentação da interessada, sendo ela rubricada pelos membros da Comissão de Contratação. Foram verificadas todas as autenticidades das certidões que foram emitidas via Internet. Após uma análise da documentação apresentada, verificou-se que a proponente PAX SERVIÇO SOCIAL CRISTO REI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.853.095/0004-64 apresentou toda documentação exigida, contudo a certidão de regularidade com o FGTS se encontrava vencida no momento de abertura do envelope. O agente de Contratação usando da prerrogativa do Art. 64, §1, emitiu certidão válida juntando-a no processo, destarte, a licitante foi considerada HABILITADA para todos os efeitos legais, sendo, portanto, credenciada no Processo Licitatório 003/2026 - Credenciamento 001/2026. Diante disso, a Comissão sugeriu a contratação da proponente HABILITADA observando-se as demais condições atinentes ao processo, tais como: parecer jurídico, autorização e publicação. É importante registrar que o credenciamento permanece em aberto por um período de 12 (doze) meses, podendo outros interessados se credenciar. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão, pelo que foi lavrada esta ata e por todos os presentes assinada.
HERNANI ALVES SOUZA
Agente de Contratação
GENI NOGUEIRA CARVALHO
Membro - Equipe de Apoio
HENRIQUE ALVES SOUZA
Membro - Equipe de Apoio
MARIANE AZEVEDO SILVA
Membro - Equipe de Apoio