Prefeitura Municipal de Guaxupé · 29 de setembro de 2026
DECRETO N.º 3273
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
DECRETO N.º 3273
DECRETO N.º 3273
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2026
O Prefeito de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.274 de 30/12/2025, DECRETA:
Art. 1º Ficam suplementadas nas importâncias que abaixo se especificam e que totalizam R$ 3.404.847,04 (três milhões, quatrocentos e quatro mil e oitocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), as seguintes dotações de despesa do orçamento vigente:
02
Poder Executivo
02.01
Secretaria Municipal de Governo
02.01.01.04.122.0052.2001
Manut. Ativ. Secretaria Municipal de Governo
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
600,00
02.02
Secretaria Municipal de Administração
02.02.01.04.122.0052.2008
Manut. Ativ. Secretaria Municipal de Administração
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
4.000,00
02.02.02.04.122.0052.2010
Manutenção Atividade da Diretoria de Serviços Administrativos
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000 –Recursos não Vinculados de Impostos
R$
2.300,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos: 1.500.000 –Recursos não Vinculados de Impostos
R$
1.000,00
02.02.04.04.126.0052.2023
Manutenção Atividades da Diretoria de Tecnologia da Informação
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000 –Recursos não Vinculados de Impostos
R$
2.200,00
02.02.05.04.122.0052.2528
Manut. Ativ. Diretoria de Compras, Licitações e Contratos
3.3.90.30
Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
900,00
02.03
Secretaria Municipal de Finanças
02.03.03.04.129.0053.2028
Manutenção Ativ. Diretoria da Receita
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
5.000,00
02.05
Secretaria Municipal de Saúde
02.05.01.10.122.0052.2408
Manut. Ativ.Secretaria Municipal de Saúde– Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
1.000,00
02.05.01.10.122.0052.2563
Manut. Ativ. Equipe de Regulação, Controle e Avaliação – Rem. de Pessoal Ativo e Encargos
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
800,00
02.05.02.10.301.0202.2050
Manut. Ativ. Agentes Comunitários de Saúde - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
550,00
02.05.03.10.302.0210.2042
Manut. Ativ. Tratamento Fora Domicílio - TFD
3.3.90.14
Diárias – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
6.300,00
02.05.03.10.302.0210.2414
Manut. Ativ. Média e Alta Complex. Amb. e Hospitalar – Remun. de Pessoal Ativo e Encargos
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos: 1.600.000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$
11.700,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
3.500,00
02.05.03.10.302.0210.2417
Manut. Ativ. Hospitalar e Rede de Urgência e Emergência
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
461.373,00
02.05.03.10.302.0210.2427
Manut. Ativ. Unid. e Serv.de Saúde da Atenção de Média e Alta Complex. Ambulat. e Hosp.
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1.600.000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$
20.075,64
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.600.000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$
950.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
3.000,00
02.05.03.10.302.0210.2574
Manutenção das Atividades do Serviço de Atenção Ambulatorial Especializada - SAAE
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos: 1.600.000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$
5.900,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.600.000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$
75.600,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
Fonte de Recursos: 1.600.000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$
13.900,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.600.000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$
3.600,00
02.05.03.10.302.0210.2604
Manut. Ativ. Serviço de Atenção Domiciliar - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
400,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
50,00
02.05.04.10.303.0230.2421
Manut. Ativ. Assistência Farmacêutica - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
2.500,00
02.05.05.10.305.0243.2424
Manut. Ativ. Agentes Controle de Vetores - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
3.1.90.13
Obrigações Patronais
Fonte de Recursos: 1.604.000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$
21.586,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.604.000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$
5.981,00
02.05.05.10.305.0243.2566
Manut. Ativ. Vigilância Epidemiológica - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
3.1.90.13
Obrigações Patronais
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
5.500,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
32.500,00
02.05.02.10.301.1338.2639
Implant., Desenv., e Manut. de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS
3.3.90.30
Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1.600.000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$
3.336,00
02.06
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
02.06.10.08.245.1323.2617
Manut. Ativ. Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.660.000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$
155.000,00
02.06.11.08.244.1327.2620
Benefício de Vulnerabilidade Temporária - Alimentação
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recursos – 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
763.000,00
02.07
Secretaria Municipal de Educação
02.07.01.12.361.0403.2099
Manut. Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 70%
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte de Recursos – 1.540.000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
R$
25.600,00
02.07.01.12.361.1337.2627
Manut. Ativ. Educação Integral em Tempo Integral – Ensino Fundamental
3.3.90.30
Material de Consumo
Fonte de Recursos – 1.546.000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
R$
32.970,80
02.07.01.12.365.0401.2543
Manut. Ativ. Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70%
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos – 1.540.000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
R$
27.300,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte de Recursos – 1.540.000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
R$
8.500,00
02.07.02.12.122.0052.2110
Manut. Ativ. Secretaria Municipal de Educação – Dir. Administrativa
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte de Recursos – 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
8.500,00
02.07.02.12.361.0403.2116
Escolas Municipais e Municipalizadas do Ensino Fundamental
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos – 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
4.400,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte de Recursos – 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
1.700,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte de Recursos – 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
22.700,00
02.07.02.12.365.0401.1435
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas p/ Educação Infantil - Creche
4.4.90.51
Obras e Instalações
Fonte de Recursos – 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
193.000,00
02.07.02.12.365.0401.2470
Manut. Ativ. Educação Infantil – Pré Escola
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte de Recursos – 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
7.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recursos – 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
2.600,00
02.07.04.12.363.0426.2624
Concessão de Auxílio Transporte a Estudantes de Curso Técnico
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
Fonte de Recursos – 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
21.644,18
02.07.04.12.364.0426.2623
Concessão de Auxílio Transporte a Estudantes de Curso Superior
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
Fonte de Recursos – 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
53.642,42
02.07.06.12.361.0407.2441
Manut. Ativ. Transporte Escolar – Ens. Fundamental
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte de Recursos – 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
6.100,00
02.07.06.12.361.0407.2442
Manut. Ativ. Transporte Escolar – Ens. Fundamental – Educação Especial
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.550.000 – Transferência do Salário-Educação
R$
11.000,00
02.07.07.12.365.0251.2472
Manut. Ativ. Alimentação Escolar – Educação Infantil – Pré Escola
3.3.90.30
Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1.550.000 – Transferência do Salário-Educação
R$
61.000,00
Fonte de Recursos: 1.552.000 – Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$
10.138,00
02.08
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
02.08.02.13.392.0471.2126
Manut. Ativ. Biblioteca Municipal “Prof.ª Iracema Elias”
3.3.90.30
Material de Consumo
Fonte de Recursos – 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos – 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
1.000,00
02.08.03.27.811.0720.2142
Manut. Ativ. Diretoria de Esportes
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de Recursos – 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
13.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos – 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
100,00
02.08.03.27.811.0720.2143
Manut. Ativ. Esporte Desenvolvimento Municipal
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos – 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
20.000,00
02.08.03.27.811.0720.2215
Manut. Ativ. Transporte para o Desenvolvimento Municipal Esporte
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos – 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
78.000,00
02.08.07.27.811.0720.2602
Manut. Ativ. Programa de Auxílio Esportivo
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
20.000,00
02.09
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
02.09.03.15.453.0508.2530
Manut. Ativ. Dos Terminais Urbanos
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
1.000,00
02.09.03.26.782.1325.2532
Manutenção das Atividades da Seção de Oficina e Abastecimento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
4.300,00
02.10
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
02.10.01.04.122.0052.2177
Manut. Ativ. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
3.3.90.14
Diárias – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
5.000,00
02.10.03.20.605.0645.2185
Manut. Ativ. Seção de Apoio ao Pequeno Produtor
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
1.000,00
02.10.04.18.541.1009.2616
Termos e Parcerias
3.3.50.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
60.000,00
02.10.09.04.122.1332.2625
Manut. Ativ. Diretoria da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
27.000,00
02.11
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social
02.11.01.04.124.1001.2431
Manut. Ativ. da Ouvidoria Autônoma da Guarda Civil Municipal (Ouvidoria)
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
7.000,00
02.11.01.06.181.0101.2449
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Delegacia Regional de Polícia)
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
6.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
5.000,00
02.11.01.06.181.0102.2450
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
3.3.90.30
Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
12.000,00
02.11.03.06.181.1001.2435
Manut. das Atividades da Guarda Civil Municipal (GCM)
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
49.000,00
3.3.90.14
Diárias – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
2.000,00
02.13
Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo
02.13.01.04.121.0052.2521
Manut. Ativ. Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
12.000,00
TOTAL
R$
3.404.847,04
Art. 2º Constituem Recursos para as suplementações mencionadas no art. 1º deste Decreto, as anulações das dotações do orçamento de 2026 que somam R$ 3.404.847,04 (três milhões, quatrocentos e quatro mil e oitocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), abaixo discriminadas:
02
Poder Executivo
02.01
Secretaria Municipal de Governo
02.01.01.04.122.0052.2001
Manut. Ativ. Secretaria Municipal de Governo
3.1.90.13
Obrigações Patronais
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
600,00
02.02
Secretaria Municipal de Administração
02.02.02.04.122.0052.2010
Manutenção Atividade da Diretoria de Serviços Administrativos
3.3.90.30
Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
2.300,00
02.02.02.04.122.0052.2400
Manut. Ativ. Arquivo Central
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
1.000,00
02.02.04.04.126.0052.2023
Manutenção Atividades da Diretoria de Tecnologia da Informação
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
2.200,00
02.02.05.04.122.0052.2528
Manut. Ativ. Diretoria de Compras, Licitações e Contratos
3.3.90.14
Diárias – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
900,00
02.03
Secretaria Municipal de Finanças
02.03.03.04.129.0053.2028
Manutenção Ativ.Diretoria da Receita
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
8.000,00
02.03.05.04.125.0053.2522
Manut. Ativ. Diretoria de Fiscalização Tributária
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
65.000,00
02.05
Secretaria Municipal de Saúde
02.05.01.10.122.0052.2037
Manut. Ativ. Secretaria Municipal de Saúde
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
3.000,00
02.05.02.10.301.0210.2412
Manut. Ativ. Unid.e Serv. de Saúde da Atenção Básica – Remun. de Pessoal Ativo e Encargos
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos: 1.600.000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$
20.075,64
02.05.03.10.302.0210.2427
Manut. Ativ. Unid. e Serv. de Saúde da Atenção de Média e Alta Complex. Ambulat. e Hosp.
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
477.473,00
Fonte de Recursos: 1.600.000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$
110.700,00
02.05.03.10.302.0210.2574
Manutenção das Atividades do Serviço de Atenção Ambulatorial Especializada - SAAE
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
37.000,00
02.05.03.10.302.0210.2599
Manut. Ativ. Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
Fonte de Recursos: 1.600.000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$
500.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.600.000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$
450.000,00
02.05.05.10.305.0243.2424
Manut. Ativ. Agentes Controle de Vetores - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.604.000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$
27.567,00
02.05.02.10.301.1338.2639
Implant., Desenv., e Manut. de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.600.000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$
3.336,00
02.06
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
02.06.09.08.245.0128.2237
Manut. Ativ. do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3.3.90.30
Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
100.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
400.000,00
02.06.09.08.245.0128.2616
Termos e Parcerias
3.3.50.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
63.000,00
02.06.10.08.245.1323.2616
Termos e Parcerias
3.3.50.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
200.000,00
Fonte de Recursos: 1.660.000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$
155.000,00
02.07
Secretaria Municipal de Educação
02.07.01.12.361.0403.2099
Manut. Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 70%
3.1.90.13
Obrigações Patronais
Fonte de Recursos: 1.540.000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
R$
25.600,00
02.07.01.12.361.1337.2627
Manut. Ativ. Educação Integral em Tempo Integral – Ensino Fundamental
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.546.000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
R$
31.970,80
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.546.000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
R$
1.000,00
02.07.01.12.365.0401.2543
Manut. Ativ. Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70%
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.540.000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
R$
35.800,00
02.07.02.12.122.0052.2110
Manut. Ativ. Secretaria Municipal de Educação – Dir. Administrativa
3.3.90.30
Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
75.286,60
02.07.02.12.122.1336.2469
Manut. Ativ. Centro Municipal de Apoio Educacional Especializado (CEMAE)
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
6.100,00
02.07.02.12.361.0403.2116
Escolas Municipais e Municipalizadas do Ensino Fundamental
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
44.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
2.600,00
02.07.06.12.361.0407.2441
Manut. Ativ. Transporte Escolar – Ens. Fundamental
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
182.300,00
Fonte de Recursos: 1.550.000 – Transferência do Salário-Educação
R$
11.000,00
02.07.06.12.361.0407.2442
Manut. Ativ. Transporte Escolar - Ens. Fundamental – Educação Especial
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
10.700,00
02.07.07.12.361.0251.2477
Manut. Ativ. Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
3.3.90.30
Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1.550.000 – Transferência do Salário-Educação
R$
47.000,00
02.07.07.12.365.0251.2473
Manut. Ativ. Alimentação Escolar - Educação Infantil - Creche
3.3.90.30
Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1.550.000 – Transferência do Salário-Educação
R$
14.000,00
Fonte de Recursos: 1.552.000 – Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$
10.138,00
02.08
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
02.08.02.13.128.0058.2125
Manut. Ativ. Trein. e Capac. Pessoal Biblioteca Municipal “Prof.ª Iracema Elias”
3.3.90.14
Diárias – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
1.000,00
02.08.02.13.128.0058.2131
Manut. Ativ. Treinamento e Capacitação Pessoal da Diretoria de Cultura
3.3.90.14
Diárias – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
5.000,00
02.08.03.27.811.0720.2142
Manut. Ativ. Diretoria de Esportes
3.3.90.30
Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
100,00
02.08.03.27.811.0720.2145
Manut. Ativ. das Praças de Esportes e Ginásios Poliesportivos
3.3.90.30
Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
13.000,00
02.08.03.27.811.0720.2616
Termos e Parcerias
3.3.50.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
78.000,00
02.08.07.27.811.0720.2622
Kit Lanches para Atletas
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
40.000,00
02.09
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
02.09.01.15.452.0052.2157
Manut. Ativ. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
4.300,00
02.09.03.15.453.0508.2530
Manut. Ativ. dos Terminais Urbanos
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
1.000,00
02.10
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
02.10.01.04.122.0052.2177
Manut. Ativ. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
10.000,00
02.10.02.04.122.0052.2612
Convênio Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG – UAI Compartilha
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
2.000,00
02.10.02.22.661.0667.2179
Manut. Ativ. de Apoio a Pequena e Microempresa
3.3.60.41
Contribuições
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
27.000,00
02.10.03.20.605.0645.2185
Manut. Ativ. Seção de Apoio ao Pequeno Produtor
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
1.000,00
02.10.04.18.541.1009.1101
Desapropriação de Imóveis p/ Parque da Mogiana
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
900,00
02.10.04.18.541.1009.1337
Obras e Instalações do Parque da Mogiana
4.4.90.51
Obras e Instalações
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
900,00
02.10.04.18.541.1009.2192
Manut. Ativ. Seção de Proteção e Conservação
3.3.90.30
Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
1.100,00
02.10.04.18.542.1009.2403
Manut. Ativ. Usina de Triagem e Compostagem (UTC)
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
54.100,00
02.10.04.18.542.1009.2529
Manut. Ativ. da Coordenadoria de Resíduos Sólidos e Rejeitos
3.3.90.30
Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
1.900,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
1.100,00
02.11
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social
02.11.01.06.181.0102.2450
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
12.000,00
02.11.03.04.122.0052.2437
Manut. Ativ. da Coordenadoria de Vigilância de Patrimônio Público (COVPP)
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
18.500,00
02.11.03.06.128.0058.2436
Treinamento e Capacitação de Pessoal da Guarda Civil Municipal
3.3.90.14
Diárias – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$
2.000,00
TOTAL
R$
3.404.847,04
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, com publicação posterior ratificativa, retroagindo seus efeitos ao momento em que se verificar, na rubrica específica, a necessidade de suplementação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Guaxupé(MG), 03 de agosto de 2026.
JARBAS CORRÊA FILHO
Prefeito Municipal
MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA
Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo
ELAINE GONÇALVES RICCIARDI CERDEIRA
Secretária Municipal de Finanças