Prefeitura Municipal de Guaxupé · 15 de julho de 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
COMUNICADO 02 – CONVOCAÇÃO SUPLENTES
1 - Considerando o saldo remanescente do Edital de Chamamento Público nº 03/2025 - Seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022);
2 – Considerando o saldo remanescente do recurso da PNAB em conta-corrente específica, bem como seus rendimentos financeiros;
3 – Considerando o item o 2.2.4. do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 - Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), que prevê a suplementação do Edital e ampliação das vagas, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos;
4 – Considerando o item 13.4 do Edital citado acima, que prevê que o resultado do chamamento público terá validade por 12 (doze), após a publicação do resultado final, sendo este resultado final publicado em 25/06/2025;
5 – A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, vem por meio deste Comunicado convocar os suplentes relacionados abaixo, para que no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, apresentem a documentação de habilitação de que trata o item 9 do edital, de acordo com a sua natureza jurídica, bem como informar os dados bancários para recebimento dos recursos do Termo de Execução Cultural. Os documentos deverão ser encaminhados através de mensagem única, diretamente para o email pnab@guaxupe.mg.gov.br.
Guaxupé, MG, 14 de julho de 2025.
CASSIANO DA SILVA
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
PONTUAÇÃO
COTAS
SITUAÇÃO
16