Comissão de Licitação · 28 de janeiro de 2026
AVISO DE LICITACAO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR - AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026
O Município de GUARDA MOR-MG, representado neste ato pela Agente de Contratação, Sr.Henrique Osmir Queiroz Oliveira, designado pela Portaria nº. 02 de 05 de janeiro de 2026, considerando o disposto no artigo 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Resoluções FNDE: nº 06, de 8 de maio de 2020; nº 20, de 02 de dezembro de 2020; nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e nº 02, de 10 de março de 2023, torna público que realizará a Chamada Pública n.º02/2026, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 28/01/2026 a 16/02/2026, na sede da Prefeitura Municipal de Guarda Mor/MG, localizada à Rua Goiás, 166 Bairro Centro. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município: ps://www.guardamor.mg.gov.br/portal/editais/1; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e mural da Emater. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacomprasgmor@gmail.com ou pelo fone (38) 3365-7777. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 17/02/2026, às 14 horas, no endereço supra.
HENRIQUE OSMIR QUEIROZ OLIVEIRA
Agente de Contratação
Portaria 02/2026
ADRIANE MARIA FRANZON
Secretária Municipal de Educação