Comissão de Licitação · 24 de setembro de 2026
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026
OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual, para a realização de evento, palestra e workshop interativo com foco em “Saúde Mental nas Escolas”, a ser ministrado pelo médico psiquiatra Dr. Rodrigo Schettino, compreendendo dinâmicas lúdico-musicais e de simulação prática destinadas à comunidade escolar.
Vistos, etc.
Compulsando os autos do Processo Licitatório nº 114/2026 – Inexigibilidade nº 026/2026, cujo objeto consiste na contratação de serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual, para a realização de evento, palestra e workshop interativo com foco em “Saúde Mental nas Escolas”, ministrado pelo médico psiquiatra Dr. Rodrigo Schettino, compreendendo dinâmicas lúdico-musicais e de simulação prática destinadas à comunidade escolar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, por intermédio da pessoa jurídica RODRIGO SCHETTINO ARTMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.724.087/0001-20;
Considerando o Parecer da Comissão de Contratação e o Parecer Jurídico acostados aos autos; com fundamento no art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos seguintes termos:
CONTRATADO: RODRIGO SCHETTINO ARTMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.724.087/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Guarani/MG, 23 de setembro de 2026.
MARLEI GONÇALVES
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo