JURÍDICO · 2 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 70 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
JURÍDICO
PORTARIA Nº 70 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PLANOS DE TRABALHO DE EMENDAS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE GUARANI/MG, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 60, DE 15 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANI, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 60, de 15 de junho de 2026, que designou os membros da Comissão de Análise de Planos de Trabalho de Emendas Parlamentares do Município de Guarani/MG;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de um dos membros integrantes da referida Comissão, em razão de sua destituição;
CONSIDERANDO que o art. 6º da Portaria nº 60/2026 confere à Comissão caráter temporário, sujeita a alterações em sua composição por ato do Prefeito Municipal, sempre que necessário à regularidade de seu funcionamento;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica destituído o servidor Eguel Borges da Comissão de Análise de Planos de Trabalho de Emendas Parlamentares do Município de Guarani/MG, designada pelo art. 1º da Portaria nº 60, de 15 de junho de 2026.
Art. 2º. Fica designado, em substituição, o servidor Henrique Delvaux para compor a referida Comissão.
Art. 3º. Em razão das alterações promovidas pelos artigos anteriores, a Comissão de Análise de Planos de Trabalho de Emendas Parlamentares do Município de Guarani/MG, passa a ter a seguinte composição:
Pedro Henrique Macedo Lamarca
Henrique Delvaux
Maria Carmen de Faria Aleixo
Jhonathan Ribeiro de Araújo
Marcela Martins Pinto da Silva
Tainara Aparecida Ferreira da Silva
Wanessa Mendonça Correia Ramos
Art. 4º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 60, de 15 de junho de 2026, não expressamente modificadas por este ato.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Guarani, 31 de agosto de 2026
EMERSON PATRICK VIEIRA
Prefeito Municipal