Comissão de Licitação · 9 de julho de 2026
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo
Ata de Registro de Preços
Número
132/2026
Contratante
MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani.
Detentor(a)
STAR MOURA NOBRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.636.091/0001-45.
Objeto
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), ou equiparadas, para aquisição de uniformes, para atender as secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, na forma especificada no Termo de Referência.
Fundamento
Processo Licitatório nº 074/2026 - Pregão Eletrônico nº 023/2026
Base legal
Art 28, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
Prazo
09/07/2026 a 09/07/2027
Valor
O valor total da contratação é de R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais).
Dotação Orçamentária
Não se aplica, pois, trata-se de Registro de Preços.
Signatário Contratante
MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Signatário Detentor(a)
HAMBSON WAGNER MOURA NOBRE
Sócio Administrador
Guarani-MG, 08 de julho de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA
Agente de Contratação