Comissão de Licitação · 25 de setembro de 2026
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo
Contrato
Número
097/2026
Contratante
MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani
Contratado
RODRIGO SCHETTINO ARTMED LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.724.087/0001-20.
Objeto
O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço técnico-especializado de natureza predominantemente intelectual para a realização de evento, palestra e workshop interativo focado em 'Saúde Mental nas Escolas', ministrado pelo médico psiquiatra Dr. Rodrigo Schettino, compreendendo dinâmicas lúdico-musicais e de simulação prática para a comunidade escolar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento
Inexigibilidade de Licitação nº 026/2026 - Processo Licitatório nº 114/2026
Base legal
Artigo 74, inciso III, alínea "f", c/c o § 3º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Prazo
24/09/2026 a 31/12/2026
Valor
O valor da contratação é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Dotação Orçamentária
3.3.90.39.00.2.04.02.12.361.0010.2.0026
Signatário - Contratante
MARLEI GONÇALVES
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Signatário - Contratado
RODRIGO DE SÁ SCHETTINO
Sócio Administrador
Guarani-MG, 24 de setembro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA
Agente de Contratação