Comissão de Licitação · 25 de agosto de 2026
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE GUARANI - MG.
CNPJ: 18.338.160/0001-00.
BENEFICIÁRIO: TEATRO DE CÂMARA DE GUARANI.
CNPJ: 07.101.836/0001-21.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto liberação de recursos financeiros provenientes de Emendas Impositivas em favor do Teatro de Câmara de Guarani, associação civil beneficente, regularmente constituída, sem fins lucrativos, destinados ao desenvolvimento, fortalecimento e manutenção de atividades culturais no Município de Guarani/MG, contribuindo para a promoção, valorização e democratização do acesso à cultura pela comunidade.
PRAZO: Este Instrumento tem sua vigência até 31/12/2026, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até quatro anos, se houver interesse e conveniência da administração municipal.
VALOR: Para a execução do objeto deste Termo de Fomento, os recursos somam o valor de R$ 14.910,00 (quatorze mil novecentos e dez reais).
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026.
SIGNATÁRIOS: EMERSON PATRICK VIEIRA E RICARDO DA COSTA MARIGO.