Comissão de Licitação · 28 de julho de 2026
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo
Ata de Registro de Preços
Número
149/2026
Contratante
MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani.
Detentor(a)
64.711.954 SAMILA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 64.711.954/0001-95.
Objeto
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de suprimentos de escritório, papelaria e materiais para atividades de artesanato, visando atender às demandas das diversas Secretarias Municipais pelo período de 12 (doze) meses, na forma especificada no Termo de Referência.
Fundamento
Processo Licitatório nº 061/2026 - Pregão Eletrônico nº 020/2026
Base legal
Art 28, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
Prazo
28/07/2026 a 28/07/2027
Valor
O valor total da contratação é de R$ 41.124,76 (quarenta e um mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária
Não se aplica, pois, trata-se de Registro de Preços.
Signatário Contratante
MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Signatário Detentor(a)
SAMILA DOS SANTOS
Sócia Administradora
Guarani-MG, 27 de julho de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA
Agente de Contratação