Comissão de Licitação · 10 de agosto de 2026
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE GUARANI - MG.
CNPJ: 18.338.160/0001-00.
BENEFICIÁRIA: LAR COMUNITÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO.
CNPJ: 17.800.012/0001-01.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto liberação de recurso financeiro, a título de Subvenção Social, destinado ao Lar Comunitário São Vicente de Paulo, associação civil de caráter beneficente, sem fins lucrativos, que tem como finalidade prestar amparo e assistência a idosos em situação de vulnerabilidade social.
PRAZO: Este Instrumento tem sua vigência até 31/12/2026, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até quatro anos, se houver interesse e conveniência da administração municipal.
VALOR: Para a execução do objeto deste Termo de Fomento, o recurso terá o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026.
SIGNATÁRIOS: EMERSON PATRICK VIEIRA E MAGDA VALERIA FAGUNDES SOARES.