Comissão de Licitação · 20 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a eventual prestação de SERVIÇOS DE RETÍFICA E USINAGEM DE MOTORES (leves, utilitários, caminhões e máquinas pesadas), compreendendo a mão de obra qualificada para desmontagem, reparação, montagem e testes, visando atender às necessidades de manutenção corretiva da frota de veículos e maquinários pertencentes à Prefeitura Municipal de Guarani/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital.
Considerando a regularidade do procedimento de Credenciamento nº 004/2026, bem como o cumprimento das exigências estabelecidas no instrumento convocatório;
Considerando a análise e aprovação da documentação apresentada pelo interessado, com a consequente habilitação da empresa apta à prestação dos serviços;
Considerando a observância das disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e dos princípios que regem a Administração Pública;
HOMOLOGO o procedimento de Credenciamento nº 004/2026, referente ao Processo Administrativo nº 122/2026, reconhecendo a regularidade dos atos praticados e o atendimento às exigências legais e editalícias.
Ficam, portanto, homologada a empresa abaixo relacionada:
RETIFICA UBA LTDA – CNPJ nº 00.901.749/0001-00;
Determino que sejam adotadas as providências necessárias para a formalização da contratação decorrente do presente credenciamento, observadas as condições estabelecidas no Edital e na legislação vigente.
Publique-se o presente Termo de Homologação no meio oficial de divulgação dos atos administrativos do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, para fins de publicidade e transparência.
Guarani-MG, 19 de outubro de 2026.
EMERSON PATRICK VIEIRA
Prefeito Municipal de Guarani
Município de Guarani