Comissão de Licitação · 23 de setembro de 2026
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110|2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025|2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), COMPREENDENDO SUPORTE E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E-SUS APS, ASSESSORIA TÉCNICA AOS SISTEMAS OFICIAIS DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CAPACITAÇÃO E SUPORTE AOS PROFISSIONAIS, QUALIFICAÇÃO DOS REGISTROS E BASES DE DADOS, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE INDICADORES, ACOMPANHAMENTO DA PRODUÇÃO DAS EQUIPES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE MONITORAMENTO E ANÁLISE GERENCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, O MONITORAMENTO, A AVALIAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO DA GESTÃO MUNICIPAL.
Vistos, etc.
Compulsando os autos do Processo Licitatório nº 110|2026 – Dispensa de Licitação nº 025|2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), COMPREENDENDO SUPORTE E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E-SUS APS, ASSESSORIA TÉCNICA AOS SISTEMAS OFICIAIS DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CAPACITAÇÃO E SUPORTE AOS PROFISSIONAIS, QUALIFICAÇÃO DOS REGISTROS E BASES DE DADOS, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE INDICADORES, ACOMPANHAMENTO DA PRODUÇÃO DAS EQUIPES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE MONITORAMENTO E ANÁLISE GERENCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, O MONITORAMENTO, A AVALIAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO DA GESTÃO MUNICIPAL, através da empresa AMANDA VALENTE DA MATA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.014.659/0001-23, com base no Parecer Jurídico e no Parecer da Comissão de Contratação acostado ao presente, nos termos do art. 72, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos seguintes termos:
CONTRATADA: AMANDA VALENTE DA MATA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.014.659/0001-23.
VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sendo pago mensalmente R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Guarani-MG, 22 de setembro de 2026.
ANA CLÁUDIA DOS ANJOS RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde