JURÍDICO · 15 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 85 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
JURÍDICO
PORTARIA Nº 85 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
“DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL- CMPC.”
O Prefeito de Guarani, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso VI da Lei Orgânica do Município, Lei n° 1282 de 2026 e demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar como membro do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL- CMPC os seguintes servidores e cidadãos:
1) Representantes do Poder Público:
TITULAR: Marlei Gonçalves
SUPLENTE: Liliane Toledo Neves
TITULAR: Deniziene Aparecida Ramos Xavier
SUPLENTE: Pedro Henrique Macedo Lamarca
TITULAR: Eguel Borges
SUPLENTE: Jesus José Pinheiro Júnior
TITULAR: Henrique Delvaux
SUPLENTE: Wanessa Mendonça Correia Ramos
2) Representantes da Sociedade Civil
TITULAR: Márcia Ferreira Goes Alves
SUPLENTE : Antônio Correia da Silva
TITULAR: Isabel Elisa Lau Lima
SUPLENTE: Marciana Trindade Pontes
TITULAR: Kamila Mainezze Fernandes
SUPLENTE: Maria Angélica Damasceno
TITULAR : Ana Maria Xavier
SUPLENTE: Renata Rinco Maineze Pinto
Art. 2º. O mandato dos representantes será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Guarani, 13 de outubro de 2026.
EMERSON PATRICK VIEIRA
Prefeito Municipal