Comissão de Licitação · 19 de outubro de 2026
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo
Ata de Registro de Preços
Número
176/2026
Contratante
MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani.
Detentor(a)
RB COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.232.288/0001-86.
Objeto
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), ou equiparadas, para serviços de confecção e impressão de material gráfico para todas as Secretarias Municipais, para o período de 12 (doze) meses.
Fundamento
Processo Licitatório nº 121/2026 - Pregão Eletrônico nº 036/2026
Base legal
Art 28, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
Prazo
20/10/2026 a 20/10/2027
Valor
O valor total da contratação é de R$ 78.902,00 (setenta e oito mil, novecentos e dois reais).
Dotação Orçamentária
Não se aplica, pois, trata-se de Registro de Preços.
Signatário Contratante
MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Signatário Detentor(a)
RENATO AUGUSTO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO
Sócio Administrador
Guarani-MG, 16 de outubro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA
Agente de Contratação