Comissão de Licitação · 1 de outubro de 2026
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para Obra de engenharia para reconstrução de ponte de estrutura mista (concreto armado e vigas metálicas), Meta situado na região da Comunidade Passa Cinco, com dimensões 15 m x 06 m = 90 metros quadrados, com recurso oriundo da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil ao município de Guarani-MG, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo S2iD: Protocolo: REC-MG-3128402-20260409-012, Processo SEI nº59053.024544/2026-31.
Vistos, etc.
Compulsando os autos do Processo Licitatório nº 125/2026 – Dispensa de Licitação nº 027/2026, cujo objeto consiste na Contratação de pessoa jurídica especializada para Obra de engenharia para reconstrução de ponte de estrutura mista (concreto armado e vigas metálicas), Meta situado na região da Comunidade Passa Cinco, com dimensões 15 m x 06 m = 90 metros quadrados, com recurso oriundo da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil ao município de Guarani - MG, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo S2iD: Protocolo: REC-MG-3128402-20260409-012, Processo SEI nº59053.024544/2026-31, por intermédio da pessoa jurídica CONATUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.888.785/0001-11;
Considerando o Parecer da Comissão de Contratação e o Parecer Jurídico acostados aos autos; com fundamento no art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Decreto Municipal nº 046/2026, nos seguintes termos:
CONTRATADA: CONATUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.888.785/0001-11. VALOR TOTAL: R$ 655.036,52 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos).
Guarani/MG, 30 de setembro de 2026.
RONALDO DA COSTA MOREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana