JURÍDICO · 18 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 78 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
JURÍDICO
PORTARIA Nº 78 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
“DESTITUI E DESIGNA A EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARANI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANI-MG, no uso da atribuição que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021,
RESOLVE:
Art. 1º. Destituir a servidora Maria Letícia Ferreira de Oliveira da equipe de apoio.
Art. 2º. Designar a servidora Sandra Cristina Xavier da Silva para compor a equipe de apoio.
Art. 3º. A equipe de apoio, instituída pela Portaria n° 01 de 05 de janeiro de 2026 fica assim constituída:
I – Wander Lohram M. Mendes
II – Sandra Cristina Xavier da Silva
Art. 4º. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na Portaria n° 01 de 05 de janeiro de 2026.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Guarani, 16 de setembro de 2026.
EMERSON PATRICK VIEIRA
Prefeito Municipal