Comissão de Licitação · 24 de setembro de 2026
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo
Contrato
Número
096/2026
Contratante
MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani
Contratado
AMANDA VALENTE DA MATA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.014.659/0001-23
Objeto
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), COMPREENDENDO SUPORTE E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E-SUS APS, ASSESSORIA TÉCNICA AOS SISTEMAS OFICIAIS DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CAPACITAÇÃO E SUPORTE AOS PROFISSIONAIS, QUALIFICAÇÃO DOS REGISTROS E BASES DE DADOS, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE INDICADORES, ACOMPANHAMENTO DA PRODUÇÃO DAS EQUIPES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE MONITORAMENTO E ANÁLISE GERENCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, O MONITORAMENTO, A AVALIAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO DA GESTÃO MUNICIPAL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento
Dispensa de Licitação nº 025/2026 - Processo Licitatório nº 110/2026
Base legal
Art. 75, inciso II c/c § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021.
Prazo
23/09/2026 a 23/09/2027
Valor
O valor da contratação é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sendo pago mensalmente R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Dotação Orçamentária
3.3.90.39.00.2.05.02.10.301.0014.2.0054
Signatário - Contratante
ANA CLÁUDIA DOS ANJOS RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
Signatário - Contratado
AMANDA VALENTE DA MATA
Sócia Administradora
Guarani-MG, 23 de setembro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA
Agente de Contratação