JURÍDICO · 21 de setembro de 2026
DECRETO Nº 334 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
JURÍDICO
DECRETO Nº 334 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC, CONFORME LEI 1273 DE 2026”
O Prefeito Municipal de Guarani, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, lei municipal nº 1273 de 2026 e demais legislações pertinentes,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo especificados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – COMPAC, com mandato de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação deste Decreto:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
TITULARES – Deniziene Aparecida Ramos Xavier
Marlei Gonçalves
Márcia Ferreira Góes Alves
SUPLENTES – Ângela Aparecida Ventura Faquini Oliveira
Pedro Henrique Macedo Lamarca
Gilseia Aparecida de Freitas Silva
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
TITULARES – Maria Célia Soares de Freitas
Ricardo da Costa Marigo
Maria de Lourdes Miranda
Francislene Gomes Ponte
SUPLENTES – Mariléa de Paula Dias
José Messias Felisbino
Jesus José Pinheiro Junior
Mateus Alessandro Pereira
Art. 2º. Os membros do Conselho não serão remunerados, sendo sua atuação considerada de alta relevância para o Município de Guarani.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Guarani, 04 de setembro de 2026.
EMERSON PATRICK VIEIRA
Prefeito Municipal