Comissão de Licitação · 28 de agosto de 2026
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo
Contrato
Número
078/2026
Contratante
MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani
Detentor(a)
PAULO CESAR G MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.337.793/0001-30.
Objeto
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de lanternagem, pintura, parte elétrica, injeção eletrônica, estofamento em bancos, solda e torno, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento
Processo Licitatório nº 076/2026 – Credenciamento nº 002/2026
Base legal
Art 79, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Prazo
27/08/2026 a 27/08/2027
Valor
O valor total da contratação é de R$ 415.280,70 (quatrocentos e quinze mil, duzentos e oitenta reais e setenta centavos).
Dotação Orçamentária
3.3.90.39.00.2.05.03.10.302.0014.2.0057
3.3.90.39.00.2.03.01.08.243.0008.2.0018
3.3.90.39.00.2.05.02.10.301.0014.2.0054
3.3.90.39.00.2.08.01.08.122.0008.2.0078
3.3.90.39.00.2.04.03.12.364.0010.2.0032
3.3.90.39.00.2.07.01.26.782.0024.2.0077
3.3.90.39.00.2.04.02.12.361.0010.2.0025
3.3.90.39.00.2.04.01.12.122.0010.2.0023
3.3.90.39.00.2.06.01.15.451.0019.2.0066
3.3.90.39.00.2.03.01.08.122.0008.2.0016
Signatário Contratante
EMERSON PATRICK VIEIRA
Prefeito Municipal de Guarani
Signatário Detentor(a)
PAULO CESAR GONÇALVES MOREIRA LTDA
Sócio Administrador
Guarani-MG, 27 de agosto de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA
Agente de Contratação