Comissão de Licitação · 20 de agosto de 2026
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo
Ata de Registro de Preços
Número
172/2026
Contratante
MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani.
Detentor(a)
67.545.143 GILBERTO VIEIRA FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº 67.545.143/0001-50.
Objeto
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de refeições para os acadêmicos e ações da saúde no período de 12 (doze) meses, na forma especificada no Termo de Referência.
Fundamento
Processo Licitatório nº 097/2026 - Dispensa de Licitação nº 023/2026
Base legal
Art 28, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Prazo
20/08/2026 a 20/08/2027
Valor
O valor total da contratação é de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária
Não se aplica, pois, trata-se de Registro de Preços.
Signatário Contratante
ANA CLÁUDIA DOS ANJOS RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
Signatário Detentor(a)
GILBERTO VIEIRA FREITAS
Sócio Administrador
Guarani-MG, 19 de agosto de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA
Agente de Contratação