Comissão de Licitação · 18 de agosto de 2026
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo
Contrato
Número
068/2026
Contratante
MUNICÍPIO DE GUARANI, através da Prefeitura Municipal de Guarani
Contratado
REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 57.742.521/0001-31.
Objeto
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, transporte de ida e volta, montagem/instalação, manutenção preventiva/corretiva e posterior desmontagem de elementos decorativos e luminosos natalinos, destinados à ornamentação festiva do Paço Municipal (prédio da prefeitura) e da Praça Antônio Carlos, no município de Guarani - MG.
Fundamento
Processo Licitatório nº 083/2026
Dispensa de Licitação nº 020/2026
Base legal
Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Prazo
17/08/2026 a 12/01/2027
Valor
O valor da contratação é de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais).
Dotação Orçamentária
3.3.90.39.00.2.04.04.13.122.0003.2.0033
Signatário - Contratante
MARLEI GONÇALVES
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Signatário - Contratado
PABLO MAURÍLIO DA FONSECA
Sócio Administrador
Guarani-MG, 17 de agosto de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA
Agente de Contratação