Comissão de Licitação · 7 de outubro de 2026
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo
Ata de Registro de Preços
Número
173/2026
Contratante
MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani.
Detentor(a)
THAIS S DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.225.325/0001-80.
Objeto
A presente Ata tem por objeto o fornecimento de materiais asfálticos e de sinalização viária horizontal e vertical, destinados à execução de obras e serviços de infraestrutura urbana, compreendendo a pavimentação, manutenção, conservação e recuperação de vias públicas no município de Guarani/MG, na forma especificada no Termo de Referência.
Fundamento
Processo Licitatório nº 0107/2026 - Pregão Eletrônico nº 030/2026
Base legal
Art. 28, I, Lei Federal n° 14.133/2021.
Prazo
07/10/2026 a 07/10/2027
Valor
O valor total da contratação é de R$ 389.961,20 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e setenta e sete centavos).
Dotação Orçamentária
Não se aplica, pois, trata-se de Registro de Preços.
Signatário Contratante
EMERSON PATRICK VIEIRA
Prefeito Municipal de Guarani
Signatário Detentor(a)
THAIS SILVA DE OLIVEIRA
Sócia Administradora
Guarani-MG, 06 de outubro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA
Agente de Contratação