Departamento de Licitações e Contratos · 8 de abril de 2026
ATA DE NOVA ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE NOVA ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO 048/2026 - INEXIGIBILIDADE 008/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026
Às 13h00min, do dia sete de abril de dois mil e vinte seis, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, situado na Rua Direita, nº 92, Centro, Guaraciaba/MG, CEP 35.436-000, reuniram-se os servidores: Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes, Diógia Nataele Bailon, Taynara da Costa Rodrigues e Vanice Águida Vigiano, Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 052/2026 e os senhores: Gislene Evangelista Ferreira, Geraldo Magela de Souza e Thamires de Freitas Oliveira Silva, membros da Comissão Especial de Avaliação, designados pela Portaria nº 033/2026. A reunião teve como objetivo a análise e julgamento dos documentos referente ao Credenciamento nº 001/2026, que tem por objeto o Credenciamento de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Edital e seus anexos. Conforme previsto no edital, as solicitações foram enviadas por e-mail e presencialmente. Nenhum interessado se fez representar na sessão de abertura e julgamento.
SOLICITAÇÕES APRESENTADAS
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
Rayane da Silva Castro ***.***.***-**
22.431.857/0001-07
Edinei Erasmo da Silva ***.***.***-**
30.756.073//0001-79
49.039.609 Gabrielly Aparecida da Silva Souza Ferreira
49.039.609/0001-63
Fernando de Souza Aleixo Luiz
***.***.***-**
AVM Produtora LTDA
42.237.363/0001-95
AVM Produtora LTDA
42.237.363/0001-95
Denilson Daniel Alves
***.***.***-**
Denilson Daniel Alves
***.***.***-**
Denilson Daniel Alves
***.***.***-**
49.271.345 Ronaldo Marcos da Silva
49.271.345/0001-79
55.556.360 Augusto Anuzi Rigueira
55.556.360/0001-66
18.085.211 Marcos Vinicius Barbosa Bento
18.085.211/0001-30
54.769.367 Eliane Moile de Souza
54.769.367/0001-01
Claudionor Ribeiro Marcello ***.***.***-**
14.647.230/0001-51
36.318.163 Gabriel Aparecido Martins Fialho
36.318.163/0001-64
Bruno Gonçalves Monteiro
***.***.***-**
Wesley de Souza Pereira ***.***.***-**
48.678.311/0001-30
RESUMO DA ANÁLISE
NOME/RAZÃO SOCIAL
CATEGORIA
ANÁLISE
Rayane da Silva Castro ***.***.***-**
Indefinido
Não apresentou Anexo II, IV, bem como as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.
Edinei Erasmo da Silva ***.***.***-**
DJ Regional
Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.
49.039.609 Gabrielly Aparecida da Silva Souza Ferreira
Banda de pequeno porte – mínimo 04 componentes
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.
Fernando de Souza Aleixo Luiz
Locutor Profissional
Não apresentou Anexo III.
AVM Produtora LTDA
Banda de grande porte – mínimo 10 componentes
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.
AVM Produtora LTDA
Indefinido
Apresentou mais de uma categoria pretendida no Anexo II, sendo necessário definir apenas uma.
Denilson Daniel Alves
Dupla Local
Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.
Denilson Daniel Alves
Dupla Regional
Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.
Denilson Daniel Alves
Trio Regional
Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.
49.271.345 Ronaldo Marcos da Silva
Indefinido
Não apresentou Anexo II, bem como as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência. O Anexo IV, V ou V-A possuem divergências, sendo necessário a substituição.
55.556.360 Augusto Anuzi Rigueira
Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes
Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.
18.085.211 Marcos Vinicius Barbosa Bento
DJ Regional
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.
54.769.367 Eliane Moile de Souza
Banda de grande porte – mínimo 10 componentes
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.
Claudionor Ribeiro Marcello ***.***.***-**
Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.
36.318.163 Gabriel Aparecido Martins Fialho
Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.
Bruno Gonçalves Monteiro
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.
Wesley de Souza Pereira ***.***.***-**
Artista Solo Regional
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.
Em consonância com o que dispõe o item 4.10 do Edital, a Agente de Contratação e Equipe de Apoio realizaram consultas aos sites eletrônicos oficiais, para verificar a regularidade das empresas perante aos órgãos oficiais e para atualizar as certidões que estavam vencidas.
Ressaltamos que, a presente sessão refere-se exclusivamente a análise dos documentos de habilitação apresentados pelos interessados.
A Comissão Especial de Avaliação irá se reunir para análise da qualificação técnica e classificação dos novos credenciados, conforme disposto no item 10.3, do Termo de Referência, anexo do Edital.
JULGAMENTO
Os interessados que apresentaram todos os documentos conforme exigido no Edital foram habilitados, sendo eles:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CATEGORIA PRETENDIDA
SITUAÇÃO
49.039.609 Gabrielly Aparecida da Silva Souza Ferreira
Banda de pequeno porte – mínimo 04 componentes
HABILITADO
AVM Produtora LTDA
Banda de grande porte – mínimo 10 componentes
HABILITADO
18.085.211 Marcos Vinicius Barbosa Bento
DJ Regional
HABILITADO
54.769.367 Eliane Moile de Souza
Banda de grande porte – mínimo 10 componentes
HABILITADO
Claudionor Ribeiro Marcello ***.***.***-**
Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes
HABILITADO
36.318.163 Gabriel Aparecido Martins Fialho
Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes
HABILITADO
Bruno Gonçalves Monteiro
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes
HABILITADO
Wesley de Souza Pereira ***.***.***-**
Artista Solo Regional
HABILITADO
CONCLUSÃO
Será aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para que os interessados listados abaixo apresente a documentação complementar informada, conforme preconiza o item 4.11.1 do Edital.
NOME/RAZÃO SOCIAL
CATEGORIA PRETENDIDA
SITUAÇÃO
Rayane da Silva Castro ***.***.***-**
Indefinido
Não apresentou Anexo II, IV, bem como as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.
Edinei Erasmo da Silva ***.***.***-**
DJ Regional
Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.
Fernando de Souza Aleixo Luiz
Locutor Profissional
Não apresentou Anexo III.
AVM Produtora LTDA
Indefinido
Apresentou mais de uma categoria pretendida no Anexo II, sendo necessário definir apenas uma.
Denilson Daniel Alves
Dupla Local
Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.
Denilson Daniel Alves
Dupla Regional
Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.
Denilson Daniel Alves
Trio Regional
Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.
49.271.345 Ronaldo Marcos da Silva
Indefinido
Não apresentou Anexo II, bem como as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência. O Anexo IV, V ou V-A possuem divergências, sendo necessário a substituição.
55.556.360 Augusto Anuzi Rigueira
Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes
Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência.
A ata da sessão será enviada ao e-mail de cada interessado, para conhecimento e providências.
Às 15h45min, foi encerrada a sessão de análise e julgamento do Processo 048/2026, Credenciamento 001/2026. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pela Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Membros da Comissão Especial de Avaliação.
ANA CAROLINA DE VASCONCELOS FERNANDES
Agente de Contratação
DIÓGIA NATAELE BAILON
Equipe de Apoio
TAYNARA DA COSTA RODRIGUES
Equipe de Apoio
VANICE ÁGUIDA VIGIANO
Equipe de Apoio
GISLENE EVANGELISTA FERREIRA
Membro da Comissão Especial
GERALDO MAGELA DE SOUZA
Membro da Comissão Especial
THAMIRES DE FREITAS OLIVEIRA SILVA
Membro da Comissão Especial