Departamento de Licitações e Contratos · 2 de junho de 2026
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO: 048/2026
INEXIGIBILIDADE: 008/2026
CREDENCIAMENTO: 001/2026
SESSÃO DE ANALISE: 05ª
OBJETO: Credenciamento para fins de eventual contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo de Guaraciaba/MG.
A Secretária Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 74, em conjunção com o inciso I, do Art. 79 da Lei 14.133/2021, considerando que foram cumpridas todas as fases legais e administrativas, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, Processo 048/2026, para credenciamento dos seguintes artistas:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CPF
CATEGORIA
SITUAÇÃO
Wendel dos Reis Silva
***.***.***-**
Dj Regional
Habilitado
57.050.469 Sirley Aparecido dos Santos
57.050.469/0001-52
Dupla Regional
Habilitado
Reticências Produções Artísticas Ltda
35.993.301/0001-48
Banda grande porte Mínimo 10 componentes
Habilitado
Raimundo Afonso Vitulo
***.***.***-**
Locutor Profissional
Habilitado
Marques Fernando do Espirito Santo
***.***.***-**
Dupla Regional
Habilitado
Os artistas serão remunerados conforme valor fixado para cada categoria, previamente estabelecido no Termo de Referência, Anexo I do Edital, podendo ser revisado ao final do período de 1 (um) ano, contado da publicação do Edital.
Guaraciaba/MG, 01 de junho de 2026.
GISLENE EVANGELISTA FERREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo