Departamento de Licitações e Contratos · 9 de abril de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRC Nº 067/2026 -CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba/MG torna pública aretificaçãodas publicações referentes à Ata de Abertura e Julgamento das Propostas e Documentos de Habilitação e Autorização da Autoridade Competente, veiculadas na edição nº 4246, bem como do Extrato do Contrato Administrativo nº 044/2026, publicado na edição nº 4248, Onde se lê:R$ 76.839,70 (setenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos), leia-se:R$ 76.842,70 (setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos).
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino no exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as alterações promovidas pela Lei nº 15.226/2025, e demais normas aplicáveis do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE.
Guaraciaba/MG, 08 de abril de 2026.
WILMA DAS GRAÇAS DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação