Departamento de Licitações e Contratos · 7 de abril de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026.
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026.
CONTRATANTE: Município de Guaraciaba/MG.
CONTRATADA: Associação Dos Agricultores Familiares De Guaraciaba – ASFAG, inscrita no CNPJ de nº 07.889.719/0001-74.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino durante o exercício de 2026, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada pública nº 001/2026/MG.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$76.839,70 (Setenta e seis mil e oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos).
ASSINATURA: 06/04/2026.
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTO: Art. 75, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Guaraciaba/MG, 06 de abril de 2026.
WILMA DAS GRAÇAS DE SOUZA
Secretaria Municipal de Educação