Departamento de Licitações e Contratos · 25 de maio de 2026
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO: 048/2026
INEXIGIBILIDADE: 008/2026
CREDENCIAMENTO: 001/2026
SESSÃO DE ANALISE: 03ª
OBJETO: Credenciamento para fins de eventual contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo de Guaraciaba/MG.
A Secretária Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 74, em conjunção com o inciso I, do Art. 79 da Lei 14.133/2021, considerando que foram cumpridas todas as fases legais e administrativas, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, Processo 048/2026, para credenciamento dos seguintes artistas:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CATEGORIA PRETENDIDA
SITUAÇÃO
Rayane da Silva Castro ***.***.***-**
Banda de grande porte – mínimo 10 componentes
HABILITADO
Edinei Erasmo da Silva ***.***.***-**
DJ Regional
HABILITADO
49.039.609 Gabrielly Aparecida da Silva Souza Ferreira
Banda de pequeno porte – mínimo 04 componentes
HABILITADO
Fernando de Souza Aleixo Luiz
Locutor Profissional
HABILITADO
AVM Produtora LTDA
Banda de grande porte – mínimo 10 componentes
HABILITADO
AVM Produtora LTDA
Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes
HABILITADO
Denilson Daniel Alves
Dupla Regional
HABILITADO
Denilson Daniel Alves
Trio Regional
HABILITADO
55.556.360 Augusto Anuzi Rigueira
Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes
HABILITADO
18.085.211 Marcos Vinicius Barbosa Bento
DJ Regional
HABILITADO
54.769.367 Eliane Moile de Souza
Banda de grande porte – mínimo 10 componentes
HABILITADO
Claudionor Ribeiro Marcello ***.***.***-**
Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes
HABILITADO
36.318.163 Gabriel Aparecido Martins Fialho
Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes
HABILITADO
Bruno Gonçalves Monteiro
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes
HABILITADO
Wesley de Souza Pereira ***.***.***-**
Artista Solo Regional
HABILITADO
49.271.345 Ronaldo Marcos da Silva
Banda de grande porte – mínimo 10 componentes
HABILITADO
Os artistas serão remunerados conforme valor fixado para cada categoria, previamente estabelecido no Termo de Referência, Anexo I do Edital, podendo ser revisado ao final do período de 1 (um) ano, contado da publicação do Edital.
Guaraciaba/MG, 14 de abril de 2026.
GISLENE EVANGELISTA FERREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo