Departamento de Licitações e Contratos · 19 de maio de 2026
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO: 048/2026
INEXIGIBILIDADE: 008/2026
CREDENCIAMENTO: 001/2026
SESSÃO DE ANALISE: 04ª
OBJETO: Credenciamento para fins de eventual contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo de Guaraciaba/MG.
A Secretária Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 74, em conjunção com o inciso I, do Art. 79 da Lei 14.133/2021, considerando que foram cumpridas todas as fases legais e administrativas, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, Processo 048/2026, para credenciamento dos seguintes artistas:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CATEGORIA PRETENDIDA
SITUAÇÃO
Wesley de Souza Pereira ***.***.***-**
Banda pequeno porte Mínimo 04 componentes
HABILITADO
64.369.913 Felipe Salgado Lopes
Banda médio porte Mínimo 07 componentes
HABILITADO
46.280.196 Jardel Geraldo Vieira
Trio Regional
HABILITADO
Violeiros de Sion
Banda grande porte Mínimo 10 componentes
HABILITADO
Luciano Eustaquio De Almeida ***.***.***-**
Artista Solo Regional
HABILITADO
56.901.521 Felipe Evaristo dos Reis
Banda pequeno porte Mínimo 05 componentes
HABILITADO
Os artistas serão remunerados conforme valor fixado para cada categoria, previamente estabelecido no Termo de Referência, Anexo I do Edital, podendo ser revisado ao final do período de 1 (um) ano, contado da publicação do Edital.
Guaraciaba/MG, 15 de maio de 2026.
GISLENE EVANGELISTA FERREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo