Departamento de Licitações e Contratos · 15 de agosto de 2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO: 002/2025
INEXIGIBILIDADE 002/2025
CREDENCIAMENTO: 001/2025
OBJETO: Credenciamento para fins de eventual contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo de Guaraciaba/MG.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 74, em conjunção com o inciso I, do Art. 79 da Lei14.133/2021, considerando que foram cumpridas todas as fases legais e administrativas, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025, Processo 002/2025, para credenciamento dos novos artistas abaixo discriminados:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
CATEGORIA PRETENDIDA
Gabriel Aparecido Martins Fialho
36.318.163/0001-64
Banda mínimo 07 componentes
Higor Augusto de Assis
27.415.342/0001-29
Banda regional de grande porte
Cassiane de Oliveira Gonçalves
***.***.***-**
Banda mínimo 04 componentes
Wissal de Souza Feitosa
59.794.604/0001-08
Dupla Local
Ronei Rosa Bazilio
***.***.***-**
Artista Local
Os artistas serão remunerados conforme valor fixado para cada categoria, previamente estabelecido no Termo de Referência, Anexo Ido Edital, podendo ser revisado ao final do período de 1 ano, contado da publicação do Edital.
Guaraciaba/MG, 14 de Agosto de 2025.
BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal