Departamento de Licitações e Contratos · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0187/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0187/2026
PROCESSO Nº 411/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE GUARACIABA/MG. Contratado: NORTEMINAS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.429.498/0001-69. Objeto: Aquisição de equipamentos lúdico-pedagógicos, brinquedos educativos, materiais recreativos, playgrounds, mobiliário infantil e demais recursos destinados às unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Guaraciaba/MG, conforme demonstrado a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
UNID.
QUANTID.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
PLAYGROUND ROTOMOLDADO EM POLIETILENO: Confeccionado em plástico polietileno virgem de alta densidade por processo de rotomoldagem, com paredes estruturais de espessura adequada, aditivado com protetores contra a ação de raios ultravioletas (UV) e propriedade antiestática. Desenvolvido com encaixes de alta precisão que permitem a montagem modular segura sem a necessidade de parafusos expostos.O playground deve ser composto obrigatoriamente por:01 Rampa de Escalada: Medindo aproximadamente 260 mm de comprimento × 490 mm de largura × 1.590 mm de altura;01 Escorregador: Medindo aproximadamente 320 mm de comprimento × 410 mm de largura × 1.700 mm de altura;01 Telhado Superior: Medindo aproximadamente 110 mm de comprimento × 1.180 mm de largura × 1.190 mm de altura;02 Bases de Apoio (Chão): Medindo aproximadamente 210 mm de comprimento × 710 mm de largura × 850 mm de altura;01 Base Central (Plataforma): Medindo aproximadamente 400 mm de comprimento × 820 mm de largura × 970 mm de altura;01 Escorregador em formato de Tubo: Medindo aproximadamente 660 mm de comprimento × 800 mm de largura (diâmetro) × 1.460 mm de altura;04 Suportes de Fixação do Telhado: Medindo aproximadamente 80 mm de comprimento × 80 mm de largura × 1.460 mm de altura.Requisitos Gerais e de Segurança:Dimensões do Playground Montado: Aproximadamente 3.500 mm de comprimento × 3.400 mm de largura × 1.900 mm de altura, admitindo-se tolerância dimensional de até +/- 10%.Certificação: O produto deverá possuir certificação compulsória de segurança ativa, com a devida fixação do Selo de Identificação da Conformidade do INMETRO, atendendo integralmente à regulamentação técnica de brinquedos vigente e às diretrizes vigentes de segurança para equipamentos de parques infantis.
MARCA: NABRE
Unid.
03
R$ 7.890,00
R$ 23.670,00
05
CASINHA INFANTIL
Confeccionada em polietileno rotomoldado com aditivos uv, com sistemas de encaixe com rosca em injeção plástica. Composta por: 04 Paredes texturizadas com acabamento que imita pedra; 01 Porta; 03 Janelas; 01 Chaminé; 01 Fogão cooktop em plástico encaixado em uma das janelas na parte Interna da casinha; 01 Telhado com design de palha seca formado por duas peças. Possui na sua parte interna uma lareira uniforme no próprio molde da parede. Contém um total de 16 parafusos plásticos com roscas de nylon de alta precisão, medindo aproximadamente 26 mm de comprimento x 26 mm de largura cada. Medidas aproximadas: 1.560 mm de comprimento x 1.390 mm de largura x 1.260 mm de altura. O produto deverá atender aos requisitos de segurança aplicáveis aos brinquedos, em conformidade com a Portaria INMETRO nº 302, de 12 de julho de 2021, e com as normas técnicas por ela referenciadas, inclusive a série NM 300, quando aplicável, devendo possuir certificação e identificação da conformidade perante o INMETRO quando submetido à certificação compulsória.
MARCA: NABRE
Unid.
05
R$ 4.420,00
R$ 22.100,00
06
ESCORREGADOR MÉDIO
Escorregador médio confeccionado em rotomoldado e polietileno virgem de alta densidade, tratado especialmente contra a ação dos raios ultravioletas, com rampa ondulada, bordas salientes e anatômicas e com encaixe inferior. Escada de acesso com três degraus antiderrapantes e ressaltos laterais (corrimão), com base de apoio para maior estabilidade e haste de segurança confeccionada em polietileno rotomoldado para prender a rampa na escada para maior sustentabilidade e segurança do escorregador. Todas os componentes com extremidades arredondadas. Medidas aproximadas: Rampa- 1.320 mm de comprimento x 300 mm de largura x 850 mm de altura; Escorregador: 1.460 mm de altura x 600 mm largura x 920 mm de altura.
MARCA: NABRE
Unid.
07
R$ 359,00
R$ 2.513,00
15
GANGORRA BIG MOTО
Confeccionado em polietileno rotomoldado com aditivos uv que permitem ficar exposto ao tempo sem perder a coloração. Assento anatômico em formato de moto grande com pegadores confortáveis. Confeccionado em madeira e revestido com borracha reforçada com ranhuras vazadas para maior segurança e conforto. Olhos confeccionados em plástico acrílico com rosca de encaixe. Base reforçada para apoiar os pés permitindo um balanço suave. Medidas aproximadas: 1.160 mm de comprimento x 280 mm de largura x 490 mm de altura. Dimensões com tolerância de +/-10%., O produto deverá atender aos requisitos de segurança aplicáveis aos brinquedos, em conformidade com a Portaria INMETRO nº 302, de 12 de julho de 2021, e com as normas técnicas por ela referenciadas, inclusive a série NM 300, quando aplicável, devendo possuir certificação e identificação da conformidade perante o INMETRO quando submetido à certificação compulsória.
MARCA: NABRE
Unid.
10
R$ 224,90
R$ 2.249,00
16
GANGORRA GALINHA DUPLA
Confeccionado em polietileno rotomoldado com aditivos uv que permitem ficar exposto ao tempo sem perder coloração, assento anatômico em formato de galinha com pegadores confortáveis, confeccionado em madeira е revestido com borracha reforçada com ranhuras vazadas para maior segurança e conforto. Olhos confeccionados em plástico acrílico com rosca de encaixe. Base reforçada para apoiar os pés permitindo um balanço suave. O produto deverá atender aos requisitos de segurança aplicáveis aos brinquedos, em conformidade com a Portaria INMETRO nº 302, de 12 de julho de 2021, e com as normas técnicas por ela referenciadas, inclusive a série NM 300, quando aplicável, devendo possuir certificação e identificação da conformidade perante o INMETRO quando submetido à certificação compulsória. Laudo de ensaio de bordas cortantes, laudo de ensaio de pontas agudas, laudo de migração de certos elementos. Medidas aproximadas: 810 mm de comprimento x 280 mm de largura x 470 mm de altura. Dimensões com tolerância de +/- 10%.
MARCA: NABRE
Unid.
07
R$ 189,00
R$ 1.323,00
17
GANGORRA USO INDIVIDUAL CAVALINHO
Confeccionado em polietileno rotomoldado com aditivos uv que permitem ficar exposto ao tempo sem perder a coloração. Assento anatômico em formato de cavalinho com pegadores em polietileno uniforme ao padrão do molde, sem o uso de adaptações de manoplas e madeiras. Olhos confeccionados em plástico acrílico com rosca de encaixe. Base reforcada para apoiar os pés, permitindo um balanco suave e uniforme. O produto deverá atender aos requisitos de segurança aplicáveis aos brinquedos, em conformidade com a Portaria INMETRO nº 302, de 12 de julho de 2021, e com as normas técnicas por ela referenciadas, inclusive a série NM 300, quando aplicável, devendo possuir certificação e identificação da conformidade perante o INMETRO quando submetido à certificação compulsória. Laudo de ensaio de bordas cortantes, laudo de ensaio de pontas agudas e laudo de migração de certos elementos. Medidas aproximadas: 900 mm de comprimento x 280 mm de largura x 480 mm de altura. Dimensões com tolerância de +/- 10%.
MARCA: NABRE
Unid.
10
R$ 125,00
R$ 1.250,00
20
KIT ALINHAVOS LETRAS E NÚMEROS
Kit Alinhavos Letras e Números confeccionado em MDF com espessura aproximada de 0,28 cm, composto por 15 bases perfuradas medindo aproximadamente 16 x 16 cm, produzidas com acabamento resistente e pintura com fundo branco ultravioleta atóxico. Produto fabricado com material de alta durabilidade, superfícies lisas e acabamento seguro, contendo peças coloridas em formatos de letras e números. Cordões confeccionados em material resistente e adequado para manuseio infantil.
MARCA: NABRE
Unid.
08
R$ 69,00
R$ 552,00
21
KIT ALINHAVOS FRUTAS E LEGUMES
kit Alinhavos Frutas e Legumes confeccionado em MDF, composto por 10 bases perfuradas medindo aproximadamente 16 x 16 cm, produzidas com acabamento resistente e pintura com fundo branco ultravioleta atóxico. Produto fabricado em material de alta durabilidade, com superfícies lisas, bordas seguras e ilustrações coloridas de frutas e legumes. Cordões confeccionados em material resistente e adequado para manuseio infantil.
MARCA: NABRE
Unid.
08
R$ 94,00
R$ 752,00
22
KIT ALINHAVOS MEIOS DE TRANSPORTE
Kit Alinhavos de Meio de Transportes confeccionado em MDF, composto por 10 bases perfuradas medindo aproximadamente 16 x 16 cm, produzidas com acabamento resistente e pintura com fundo branco ultravioleta atóxico. Produto fabricado em material de alta durabilidade, com superfícies lisas, bordas seguras e ilustrações coloridas de meios de transportes. Cordões confeccionados em material resistente e adequado para manuseio infantil.
MARCA: NABRE
Unid.
08
R$ 114,00
R$ 912,00
23
TATURANA NUMÉRICA
Taturana Numérica confeccionada em madeira MDF de 3 mm, com fundo em compensado resistente e peças recortadas para encaixe. Produto composto por 10 peças numeradas, fabricadas com acabamento liso, bordas seguras e pintura colorida de alta durabilidade. Estrutura resistente, adequada para manuseio contínuo, com encaixes precisos e acabamento seguro. Medidas aproximadas: comprimento de 420 mm, largura de 10 mm e altura de 170 mm.
MARCA: NABRE
Unid.
08
R$ 185,00
R$ 1.480,00
24
PATO NUMÉRICO
Pato numérico é fabricado utilizando chapa de MDF com 3mm de espessura para a confecção das 15 peças de encaixe que compõem o corpo do pato. Esse material foi selecionado por apresentar superfície lisa, permitir recortes precisos e oferecer resistência compatível com o manuseio infantil. O fundo estrutural do brinquedo é produzido em compensado, o que garante rigidez ao conjunto e serve como base para o encaixe das peças. Tanto o MDF quanto o compensado recebem pintura com Tinta à base de água, atóxica e adequada à fabricação de brinquedos, observados os requisitos de segurança estabelecidos pela Portaria INMETRO nº 302/2021 e pelas normas técnicas aplicáveis, as dimensões totais do produto montado são de 250mm de comprimento, 10mm de espessura e 450mm de altura.
MARCA: NABRE
Unid.
08
R$ 155,00
R$ 1.240,00
Valor total da contratação é de R$ 58.041,00 (Cinquenta e oito mil e quarenta e um reais.).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato
Data da assinatura: 28/10/2026.
Guaraciaba/MG, 03 de novembro de 2026.
WILMA DAS GRAÇAS DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação