Departamento de Licitações e Contratos · 5 de maio de 2026
SORTEIO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº002/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SORTEIO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº002/2026
SORTEIO PÚBLICO destinado à definição da ordem inicial de execução dos serviços entre os credenciados devidamente habilitados no âmbito do Credenciamento nº 002/2026.
Aos 04 (quatro) dias do mês de maio do ano de 2026, às 10h00, no Salão de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, realizou-se sessão pública referente ao Credenciamento nº 002/2026, destinada à realização de sorteio público com o objetivo de definir a ordem inicial de execução dos serviços entre os credenciados devidamente habilitados, nos termos do item 10 e respectivos subitens do Edital.
Registra-se que a realização da sessão foi previamente comunicada por meio de mensagem encaminhada pela plataforma www.licitardigital.com.br, bem como por e-mail de agendamento enviado, em 24 de abril de 2026, aos endereços eletrônicos lpdsantoantonio@yahoo.com e odontolab810@gmail.com, informando que o sorteio ocorreria às 10h00 do dia 04 de maio de 2026, em sessão pública na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, com possibilidade de acompanhamento presencial ou remoto, por meio de videoconferência, mediante acesso ao link: https://meet.google.com/kzq-vfid-bon.
A sessão foi conduzida pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cíntia Gomes Ferreira, pelo Coordenador Municipal de Odontologia, Sr. Mateus Maia Carneiro e o odontólogo, Sr. Dumont de Souza Mariano Junior, responsáveis pela condução dos trabalhos e pela lavratura da presente ata, nos termos do edital.
Considerando a homologação parcial do Processo nº 115/2026, referente à Inexigibilidade nº 014/2026 e ao Credenciamento nº 002/2026, realizada em 13 de abril de 2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços laboratoriais odontológicos, voltados à confecção de próteses dentárias (totais e parciais), com a finalidade de atender à demanda de reabilitação protética dos pacientes assistidos pela rede pública de saúde do Município de Guaraciaba/MG, foram habilitadas as seguintes empresas:
• LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA R & A LTDA – CNPJ nº 26.768.493/0001-06 e
• ODONTOLAB LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA – CNPJ nº 65.118.340/0001-67.
A contratação dos prestadores credenciados observará o disposto no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, caracterizando-se como hipótese de contratação paralela e não excludente, permitindo a contratação simultânea de todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no edital, assegurando-se a igualdade de oportunidades entre os credenciados.
Aberta a sessão, registrou-se que a distribuição da demanda observará os critérios estabelecidos no item 10 e seus respectivos subitens do Edital, sendo o sorteio público o instrumento utilizado para definição da ordem inicial de execução dos serviços entre os credenciados habilitados.
Nos termos do edital, o sorteio será realizado em ambiente virtual, por meio da plataforma “Sorteio de Nomes”, disponível no endereço eletrônico https://sorteio.com/sorteio-de-nomes.
Registra-se o comparecimento de representantes da empresa habilitada Odontolab Laboratório de Prótese Dentária Ltda – CNPJ nº 65.118.340/0001-67, ao passo que a empresa Laboratório de Prótese Dentária R & A Ltda – CNPJ nº 26.768.493/0001-06 não se fez representar.
Consigna-se, ainda, que não houve a apresentação de recursos, impugnações, protestos, manifestações orais ou quaisquer outras formas de insurgência no curso da sessão.
Dando prosseguimento aos trabalhos, procedeu-se ao sorteio eletrônico para definição da ordem inicial de execução dos serviços, sendo apurado o seguinte resultado:
• 1ª classificada: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA R & A LTDA – CNPJ nº 26.768.493/0001-06;
• 2ª classificada: ODONTOLAB LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA – CNPJ nº 65.118.340/0001-67.
Em atendimento ao item 10.2.5 do edital, que determina a lavratura de ata circunstanciada com indicação da data, horário, participantes, metodologia utilizada e resultado final da ordem de execução, registra-se que o sorteio foi regularmente realizado, sendo o presente resultado encaminhado para os atos subsequentes de formalização do termo de credenciamento e do respectivo contrato, na forma prevista no edital.
Para fins de publicidade, transparência e documentação do procedimento, consigna-se que a imagem capturada da tela do sorteio eletrônico integra a presente ata como registro visual do resultado proclamado, passando a compor os autos do processo administrativo.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, lavrando-se a presente ata, que vai assinada pelos responsáveis pela sua condução.
Guaraciaba/MG, 04 de maio de 2026.
CINTIA GOMES FERREIRA
Secretária Municipal de Saúde
MATEUS MAIA CARNEIRO
Coordenador de Saúde Bucal
DUMONT DE SOUZA MARIANO JUNIOR
Odontólogo