Departamento de Licitações e Contratos · 19 de maio de 2026
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO 048/2026 - INEXIGIBILIDADE 008/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026
Às 10h00min do dia quatorze de maio de dois mil e vinte e seis, reuniram-se, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, localizado na Rua Direita, nº 92, Centro, Guaraciaba/MG, CEP 35.436-000, os servidores Diógia Nataele Bailon, Diego da Silva Oliveira, Taynara da Costa Rodrigues e Vanice Águida Vigiano, na qualidade de Agente de Contratação e membros da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 087/2026, bem como os senhores Geraldo Magela de Souza e Thamires de Freitas Oliveira Silva, integrantes da Comissão Especial de Avaliação, nomeados pela Portaria nº 033/2026 e a senhora Lidia Nara Estevam, Diretora de Departamento de Cultura e Turismo. Registra-se a ausência justificada da Secretária Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, Sra. Gislene Evangelista Ferreira, em razão de incompatibilidade de agenda decorrente de compromissos supervenientes e inadiáveis. A reunião teve como finalidade a análise e o julgamento da habilitação no âmbito do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto consiste no Credenciamento para fins de eventual contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Edital e seus anexos. Conforme previsto no edital, as solicitações foram encaminhadas tanto por meio eletrônico (e-mail) quanto presencialmente. Contudo, nenhum interessado compareceu ou se fez representar na sessão de abertura e julgamento.
SOLICITAÇÕES APRESENTADAS
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
Wesley de Souza Pereira ***.***.***-**
48.678.311/0001-30
64.369.913 Felipe Salgado Lopes
64.369.913/0001-62
46.280.196 Jardel Geraldo Vieira
46.280.196/0001-16
Violeiros de Sion
31.203.575/0001-35
Luciano Eustáquio de Almeida ***.***.***-**
16.605.583/0001-14
56.901.521 Felipe Evaristo dos Reis
56.901.521/0001-74
RESUMO DA ANÁLISE
NOME/RAZÃO SOCIAL
CATEGORIA
ANÁLISE
Wesley de Souza Pereira ***.***.***-**
Banda pequeno porte
Mínimo 04 componentes
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.
64.369.913 Felipe Salgado Lopes
Banda médio porte
Mínimo 07 componentes
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.
46.280.196 Jardel Geraldo Vieira
Trio Regional
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.
Violeiros de Sion
Banda grande porte
Mínimo 10 componentes
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.
Luciano Eustáquio de Almeida ***.***.***-**
Artista solo regional
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.
56.901.521 Felipe Evaristo dos Reis
Banda pequeno porte
Mínimo 05 componentes
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.
Em conformidade com o disposto no item 4.10 do Edital, a Agente de Contratação e a Equipe de Apoio realizaram consultas aos sítios eletrônicos oficiais competentes, com a finalidade de verificar a regularidade das empresas perante os órgãos oficiais, bem como promover a atualização das certidões que se encontravam vencidas. Ressalta-se que a presente sessão se destinou exclusivamente à análise da documentação de habilitação apresentada pelos interessados.
CONCLUSÃO
Encerrados os trabalhos, restaram credenciados, até a presente data, os seguintes interessados, de acordo com as respectivas categorias pretendidas:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CATEGORIA PRETENDIDA
SITUAÇÃO
Wesley de Souza Pereira ***.***.***-**
Banda pequeno porte - Mínimo 04 componentes
HABILITADO
64.369.913 Felipe Salgado Lopes
Banda médio porte - Mínimo 07 componentes
HABILITADO
46.280.196 Jardel Geraldo Vieira
Trio Regional
HABILITADO
Violeiros de Sion
Banda grande porte - Mínimo 10 componentes
HABILITADO
Luciano Eustáquio de Almeida ***.***.***-**
Artista solo regional
HABILITADO
56.901.521 Felipe Evaristo dos Reis
Banda pequeno porte - Mínimo 05 componentes
HABILITADO
Posteriormente, a Comissão Especial de Avaliação reunir-se-á para proceder à análise da qualificação técnica e à classificação dos novos credenciados, nos termos do item 9.4 e 10.3 do Termo do ao Edital.
A relação de credenciados será publicada no Diário Oficial do Município e permanecerá permanentemente disponível e atualizada no sítio eletrônico oficial do Município de Guaraciaba, por meio de Portal de Licitações da Prefeitura de Guaraciaba, através do link: https://www.guaraciaba.mg.gov.br/portal/licitacoes.php
A presente ata da sessão será encaminhada ao endereço eletrônico de cada interessado.
Às 11h15min, foi encerrada a sessão de análise e julgamento referente ao Processo nº 048/2026 – Credenciamento nº 001/2026.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que, após lida e achada conforme, segue assinada pela Agente de Contratação, pela Equipe de Apoio e pelos membros da Comissão Especial de Avaliação.
GERALDO MAGELA DE SOUZA
Membro da Comissão Especial
THAMIRES DE FREITAS OLIVEIRA SILVA
Membro da Comissão Especial
LIDIA NARA ESTEVAM
Diretora de Cultura e Turismo
DIÓGIA NATAELE BAILON
Agente de Contratação
DIEGO DA SILVA OLIVEIRA
Equipe de Apoio
TAYNARA DA COSTA RODRIGUES
Equipe de Apoio
VANICE ÁGUIDA VIGIANO
Equipe de Apoio