Departamento de Licitações e Contratos · 28 de maio de 2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2026
INEXIGIBILIDADE Nº025/2026
O Município de Guaraciaba/MG, por meio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento auxiliar de credenciamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, visando ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de Fonoaudiologia, objetivando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaraciaba/MG, conforme condições, critérios e exigências estabelecidos no edital e seus anexos. O objeto compreende a prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia, mediante realização de atendimentos individualizados, avaliações clínicas, elaboração e execução de planos terapêuticos, acompanhamento contínuo dos pacientes e demais atividades correlatas relacionadas à assistência fonoaudiológica. O valor total estimado da contratação é de R$107.889,20 (cento e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos) O recebimento das solicitações de credenciamento terá início a partir do dia 29/05/2026, por meio da Plataforma AMM Licita by Licitar Digital, disponível no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. A primeira sessão de análise, habilitação e classificação dos interessados ocorrerá no dia 11/06/2026, às 08h, sendo considerados, para esta sessão, os protocolos realizados até o horário imediatamente anterior ao início da sessão. Os protocolos efetuados após esse horário serão analisados em data a ser oportunamente designada, nos termos do Decreto Municipal nº 060/2024.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município e na plataforma utilizada para realização do certame, podendo ser acessados pelos interessados para obtenção de maiores informações.
Guaraciaba, 27 de maio de 2026.
LUCIANA MARIA MOREIRA REIS
Agente de Contratação